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pergunta:

"Até quando vamos ter que aguentar a apropriação da ideia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

28.3.18

"é escabroso"



"hoje, tentaram te matar. 
04 balas disparadas em sua direção.
pois podem te apedrejar, xingar, crucificar.
eu estarei ao seu lado. 
o que os fascistas querem não é o fim da corrupção.
não é a 'justiça' que tanto hipocritamente clamam com suas panelinhas.
o que eles querem é a morte de um candidato que lidera todas as pesquisas de intenção de voto para a presidência da república.
um homem julgado e condenado sem provas, no circo bizarro e totalmente arbitrário da lava-jato e do judiciário de carmen lúcia - que, aliás, recebeu michel temer para um cafezinho em sua casa, na semana passada.
o que os fascistas querem é executar um ser humano que será indicado ao prêmio nobel da paz. 
no MECANISMO deles, o ódio, a ignorância, a intolerância, a truculência, o preconceito e a execução - como visto hoje, vencem.
no mecanismo de josé padilha, a demonização da esquerda é o trampolim que lhe cai muito bem, obrigada.
colocar palavras ditas por outrens na boca de quem lhe convém é apenas 'liberdade de expressão à favor de uma força dramática'.
parabéns, diretor. 
comprar capas de revistas para anunciar o seriado no país inteiro (contando com a condenação) apenas para promover a série, é tripudiar além do imaginável. 
é escabroso. 
num fode, netflix.
além do roteiro raso, maniqueísta e maquiavélico (eufemismos rolando).
transformar o moro num herói? 
ele, que ontem mesmo, defendia o reajuste do auxílio-moradia dos juízes, no programa roda viva.
que bonitinho, gentê. 
então alguém pergunta pro herói da série do padilha porque a lava-jato não condenou nenhum tucano?
ou o que ele fazia, aos risos, com o aécio, certa feita.
qual foi a piada que nós, brasileiros, perdemos, hein, senhor diretor?"

Ana Cañas
27/03/2018


Que tiro foi esse? A estranha sensação de ser um alvo na caravana de Lula

ESPECIAIS DCM
CARAVANA DE LULA PELO SUL DO BRASIL

Que tiro foi esse? A estranha sensação de ser um alvo na caravana de Lula
Por Joaquim de Carvalho

28 de março de 2018


O perito no ônibus da caravana de Lula que sofreu atentado. Foto: Joaquim de Carvalho/DCM

Esta reportagem faz parte da série sobre a Caravana de Lula no Sul, financiada pelos leitores através de crowdfunding. As demais estão aqui


O perito criminal de Laranjal do Sul confirmou que pelo menos três tiros foram disparados contra dois ônibus da caravana de Lula pelo sul do país.

Dois tiros acertaram o ônibus da imprensa é um, onde estavam os convidados. O laudo, no entanto, deve sair em dois dias. No ônibus da imprensa, um tiro atravessou a lataria e se alojou debaixo da poltrona onde estava sentado o jornalista Gianni Carta, filho de Mino Carta, dono da revista Carta Capital.

Gianni mora em Paris e está no Brasil para fazer um documentário para a TV Arte, da França. "Eu escutei um barulho muito forte quando o ônibus estava saindo de Quedas do Iguaçu, já na estrada. Como já estamos acostumados ao barulho de pedra, sabia que não era pedra, mas outra coisa, provavelmente tiro", afirmou.

Outro disparo passou de raspão, na diagonal do ônibus, na janela da poltrona onde estava sentada a jornalista Clarice, da comunicação do PT. "Eu não sabia que era um tiro de revólver, pensei que talvez fosse de espingarda de chumbinho, mas eu fiquei com um zumbido na orelha e achei estrsnho", contou.

Eu estava duas poltronas à frente da de Gianni e três atràs da de Clarice, notei que havia apreensão, mas ninguém parou para ver do que se tratava. Ninguém imaginava seriamente que a violência que tem marcado os protestos contra Lula chegasse a tanto.

É estranha a sensação de que fomos alvos e de que poderia estar aqui relatando uma tragédia. Ou que algum de nós já estivesse aqui para conter a história. Estranha sensação.

Já perto do campus da Universidade Federal da Fronteira Sul o ônibus parou, porque pelo menos um dos pneus estava batendo e se suspeitava que estivesse furado. Foi aí que se viu que havia grandes pregos atravessados em dois deles, os chamados miguelitos.

Os motoristas e os membros da coordenação aproveitarem para ver o que tinha provocado aqueles barulhos. A característica não era de buraco provocado por chumbinho, mas por revólver. Mais tarde o delegado confirmou a suspeita é a pericia não teve dúvida. Foi um atentado à bala.

No momento em que foi atingido, o ônibus da imprensa era o segundo dos três principais. É nessa posição que viaja, em 80% dos percursos, o ônibus que leva o nome ex-presidente Lula.

"O atentado foi contra o presidente Lula", afirmou o deputado federal Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara. No ato no assentamento 8 de Julho, logo depois que saiu da universidade, Lula fez um discurso duro.

"Nenhum tiro vai acabar com minha disposição de brigar por vocês. Eles estão enganados. Quando eu não puder mais gritar, eu gritarei pela garganta de vocês. O dia que minha cabeça não pensar mais, eu pensarei pela cabeça de vocês. O dia em que minhas pernas não aguentarem mais andar, eu tenho certeza de que andarei pela perna de vocês. Eles querem me prender para me tirar da campanha, podem me trancar. As ideias já estão aí. Eles querem me matar? Eles mataram Tiradentes. Eles esquartejaram, salgaram a carne, e perduraram os pedaços nos postes, tanto em Vila Rica quanto no Rio de Janeiro. Podem ter certeza de que, até o último suspiro, eu lutarei pela dignidade do povo pobre do Brasil", disse, sob intensos aplausos e gritos de aprovação.


"Foi um barulho seco". O relato de quem estava sentado na poltrona onde tiro acertou: https://www.youtube.com/watch?v=Gv80pUz5oqg


https://www.diariodocentrodomundo.com.br/que-tiro-foi-esse-a-estranha-sensacao-de-ser-um-alvo-na-caravana-de-lula-por-joaquim-de-carvalho/



Seremos caliças escavadas pelo medo?

Seremos caliças escavadas pelo medo?

Publicado em: Março 26, 2018

Foto: Guilherme Santos/Sul21

Tarso Genro (*)

A saga brasileira se assemelha hoje a do ex-operário Franz Biberkopf, tipo criado por Alfred Döblin, que no seu imponente "Berlin Alexanderplatz", é o personagem recém saído da cadeia, que busca o caminho da recuperação e da reinserção na vida comum, o que o faz de forma infrutífera, face às novas adversidades que a vida lhe impõe. As trapalhadas do cotidiano, a situação política do país – corroído pelo rancor da derrota na Primeira Grande Guerra – o vírus latente do nazismo e uma situação econômica à beira da catástrofe, bloqueiam tudo que de bom poderia acontecer na vida de Franz.

Na saga brasileira, o ambiente político que já era putrefato – e se acentuou com a derrubada ilegal da presidenta Dilma e a seletividade de "exceção" contra Lula –  agora já se torna ódio, violência armada, agressões a mulheres indefesas, ocupação de estradas e apedrejamento de caravanas políticas. São atos  ilegais e tipicamente fascistas, que tentam bloquear a única saída à vista, para os impasses de hoje, que é a normalidade no pleito eleitoral de 18. Franz Biberkopf é o Brasil de hoje, à deriva, que quer se reinserir na vida democrática para curar-se do golpismo paraguaio e não consegue.

A comparação, desta ação organizada pela direita fascista com os movimentos sociais – feitas por jornalistas sequiosos para mostrar simpatia com os fascistas – não pode ser mais primitiva e manipulatória. Primeiro, porque quando os movimentos sociais se "excedem" – na visão de quem é encarregado de manter a ordem – eles são reprimidos pelo Estado, que detém o monopólio da força legítima. Tal particularidade torna o jogo de responsabilidades visível, pois nele as pessoas envolvidas -cidadãos integrantes do movimento e agentes públicos – "rendem contas" ao que fizeram, num devido processo legal. Segundo, porque estes atos de violência – inclusive cometidos por pessoas armadas – foram encetados diretamente contra Partido político, de forma articulada e conspirativa, numa dimensão de gravidade que jamais ocorrera, até hoje, no Rio Grande.

É certo que nem todas as pessoas que estavam nos "protestos" contra Lula, participaram da violência privada destinada a atacar, fisicamente, adversários políticos. Também nem todos os adversários do PT e da esquerda, apoiam espancamentos de mulheres, apedrejamento de ônibus e formação de milícias. O que aconteceu, todavia, aqui no RS – nesta última semana – vai deixar marcas profundas, que podem mudar radicalmente nosso ambiente político e envenenar, ainda mais, todo o país, se não tivermos investigações com resultados claros.

Não foram "confrontos", como dizia generosamente boa parte da imprensa tradicional (para discretamente proteger os agressores), mas ataques feitos por uma facção política contra outra facção, que estava realizando um movimento legal, inclusive protegido pelas autoridades policiais, como faculta a Lei e a Constituição. A semelhança foi com as "blitz" que faziam as SA, nazistas, contra os judeus, socialdemocratas ou comunistas, no crepúsculo de Weimar, não com ações contra a legalidade, eventualmente realizadas por corporações públicas ou movimentos sociais.

O grau de fanatismo e insanidade destas pessoas ficou vários vezes claro, quando – por exemplo – acusaram a RBS de ser "comunista", certamente porque seus controladores são integrantes de uma família judia – o que faz um claro elo dos ideólogos "educadores" do movimento com os originais hitlerianos do século passado – ou quando quiseram espancar uma jornalista desta empresa, que estava lá trabalhando para ganhar seu pão; ou ainda quando agrediram duas militantes do PT que portavam uma bandeira do Partido, sem nenhuma piedade e muita covardia. Ou, finalmente, quando jogavam paralelepípedos nos ônibus da Caravana, arriscando a vida do ex-Presidente e dos que o apoiam e o acompanhavam.

É importante que as forças políticas da esquerda, juntamente com os demais setores progressistas da sociedade, instituições democráticas da sociedade civil, intelectuais e humanistas de toda a ordem preparem, de comum acordo, um "dossiê" técnico: um relatório formal e isento – factual mesmo – sobre o que aconteceu nos últimos dias, aqui no Estado, passando – este documento – para instituições internacionais adequadas, para as autoridades superiores de Polícia, para Comissões pertinentes do Congresso, para as autoridades do Ministério Público, para que sustemos a violência golpista, que está se insinuando -agora- no cotidiano da política partidária de forma muito grave.

Comparemos nosso país com uma cidade para sentir, no fundo da nossa alma, os versos de Benedetti, para ajudar nossos filhos a escolherem onde não queremos viver:

Há cidades que são capitais de glória
e outras que são cidadelas de asco.

Há cidades que são capitais de audácia
e outras só caliças escavadas pelo medo.

(*) Tarso Genro foi Governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.

https://www.sul21.com.br/colunas/tarso-genro/2018/03/seremos-calicas-escavadas-pelo-medo/



Um novo olhar sobre o Brasil

ENTRE VISTAS
Um novo olhar sobre o Brasil
Apresentação: Juca Kfouri
Convidado: Jessé Souza

Jessé Souza é doutor em sociologia pela Universidade de Heidelberg (Alemanha), professor de sociologia da UFABC e escritor. Já organizou e escreveu dezenas de livros, entre ele estão é autor de "A Tolice da Inteligência Brasileira" e "A Radiografia do Golpe". A última obra é A Elite do atraso, da escravidão à Lava Jato.

Vídeo no youtube:
https://www.youtube.com/watch?v=3zHdGqvLZl8

Vídeo no facebook:

Tiros contra caravana de Lula mostram que já começamos transição à barbárie

Tiros contra caravana de Lula mostram que já começamos transição à barbárie 

Leonardo Sakamoto 

28/03/2018 

fascismo

"As balas que atingiram o ônibus da caravana de Lula não eram pra intimidar ninguém. O objetivo era matar seja lá quem fosse. Não são os mesmos que executaram Marielle, mas a motivação é idêntica: exterminar qualquer possibilidade que nos tire da barbárie. É preciso deter o fascismo. E para isso não basta a união das esquerdas. É urgente uma frente democrática que una todos. Da direita não fascista ao campo progressista. A pergunta é simples: seu ódio chegou a ponto de endossar assassinatos?" 

Fascismo com a complacência nacional

Fascismo com a complacência nacional

por Aldo Fornazieri*
26/03/2018 



O assassinato da vereadora Marielle Franco e os ataques à caravana de Lula  pelo Sul do país não deixam dúvidas de que o Brasil vive um contexto político no qual há a presença de grupos fascistas organizados, violentos e que adotam táticas terroristas para se imporem. Não resta dúvida também que os eixos articuladores desses grupos terroristas são os apoiadores da candidatura de Bolsonaro, da candidatura de Flávio Rocha, de grupos de ruralistas, de movimentos como o MBL e o Vem pra Rua e que contam com apoio institucional em setores do Judiciário e em setores dos partidos políticos governistas e de parlamentares e até de senadores, como é o caso de Ana Amélia Lemos.

O mais grave de tudo isto é que estes grupos fascistas, violentos e terroristas contam com a complacência da grande imprensa, de partidos ditos de centro como o PSDB, da OAB, do governo Temer, das presidências da Câmara e do Senado, da presidência do STF e de alguns candidatos à presidência da República. Afinal de contas, não se ouviu nenhuma dessas vozes condenar a violência contra a caravana.

Cabe perguntar: onde estão os editoriais dos grandes jornais contra a violência que atingiu a caravana de Lula? Jornais que sempre foram ávidos a cobrar posições das esquerdas contra atos esporádicos de violência de militantes... Será mero acaso que os grandes jornais deram generosos espaços, no fim de semana, a generais golpistas, a exemplo do general Antônio Hamilton Martins Mourão?

Por que a OAB, a presidência da República, a presidência do STF, as presidências das Casas Legislativas, o Ministério da Justiça, o Ministério da Segurança Pública e o Ministério Público Federal não se pronunciaram até agora? Por que o "democrata" Fernando Henrique Cardoso silencia ante esses ataques fascistas? Por que os pré-candidatos Alckmin e Rodrigo Maia não emitem nenhuma palavra sobre essa violência política? Onde estão todos? Estão com medo? São coniventes? Ou são cúmplices? É preciso advertir esses emudecidas personagens acerca de que esse silêncio conivente de hoje poderá proporcionar que amanhã também se tornem vítimas dessa violência fascista.

O PT e os democratas precisam pressionar essas autoridades e esses representantes políticos para que se pronunciem sobre esta violência fascista. Ou eles se manifestam e adotam atitudes ou a história os cobrará amanhã acerca do seu covarde silêncio. Esses grupos e dirigentes políticos, na verdade, abrigaram o fascismo nascente no processo do golpe que derrubou a presidente Dilma. Desmoralizados, porque muitos deles se revelaram moralistas sem moral, envolvidos em graves casos de corrupção, se acovardaram e, agora, por falta de coragem, por covardia ou por cumplicidade se calam ante a escalada de violência fascista que poderá mergulhar o Brasil numa guerra civil.

Guerra civil sim, porque esses grupos fascistas e terroristas estão caminhando rapidamente para o paramilitarismo. Os defensores da democracia não podem assistir passivamente a escalada de violência desses grupos. Antes de tudo, precisam organizar a sua autodefesa porque, como foi visto em São Miguel do Oeste (SC), as polícias tendem a ser coniventes com esses grupos terroristas.

Em segundo lugar,  é preciso cobrar do governador de Santa Catarina um esclarecimento acerca da passividade da polícia em face da violência desses grupos. Em terceiro lugar, é preciso levar a senadora Ana Amélia Lemos à Comissão de Ética do Senado por apoiar e estimular a violência política. Em quarto lugar, é preciso promover uma ampla campanha de esclarecimento da opinião pública acerca desses grupos violentos e criminosos. Em quinto lugar, como já sinalizou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, é necessário fazer uma ampla denúncia internacional acerca da existência desses grupos fascistas e acerca da conivência das autoridades para com os mesmos.  

Por outro lado, já passou da hora de Lula, Ciro Gomes, Guilherme Boulos e Manuela D'Ávila se reunirem para divulgar um manifesto conjunto em defesa da democracia, da liberdade e da justiça e de condenação da violência política e social que graça pelo país. Se não é possível construir uma candidatura de unidade do campo progressista, os candidatos precisam mostrar uma unidade de propósito neste momento grave do país: a luta para defender a democracia que não temos.

Ação fascista: mentiras, violência e covardia

Esses grupos fascistas brasileiros, que proliferaram nos últimos anos, não fogem à tipologia clássica de ação dos movimentos totalitários já mapeada e descrita por vários estudiosos, notadamente por Hannah Arendt. Grupos e movimentos totalitários, quando ainda não estão no poder, se ocupam, fundamentalmente, da propaganda dirigida a pessoas externas aos mesmos visando convencê-las. A característica principal dessa propaganda é a mentira. O contemporâneo fake news foi largamente utilizado pelos nazistas e, em escala menor, pelos fascistas de Mussolini. Não há nenhuma novidade nisto. As mentiras monstruosas que esses movimentos propagam visam entreter o público para convencê-lo e para aliviar as pressões críticas sobre si mesmos.

Aqui no Brasil, recentemente, viu-se como o MBL e outros grupos agiam no processo do golpe. Mentiam sobre a corrupção do governo Dilma enquanto se aliavam e apareciam em público com os maiores corruptos do país: Eduardo Cunha, Aécio Neves e outros. Aliás, Aécio e o PSDB patrocinaram esses grupos. Eles mesmos são integrados por corruptos e, geralmente, por indivíduos enredados em teias criminosas. E mentem de forma impiedosa e criminosa sobre Marielle quando esta não pode mais defender-se.

Se, externamente, esses grupos se dedicam a propaganda, internamente seu objeto é a doutrinação. Notem o que diz Arendt: "Se a propaganda é integrante da 'guerra psicológica', o terror é-lhes ainda mais inerente". Foi usado em larga escala pelos nazistas, que definiam o terror como "propaganda de força". Arendt adverte que ele aumentou progressivamente antes da tomada do poder por Hitler "porque nem a polícia e nem os tribunais processavam seriamente os criminosos da chamada Direita". Qualquer semelhança com o que temos hoje no Brasil não é mera coincidência.

Crimes contra indivíduos, ameaças e ações violentas contra adversários caracterizam a propaganda e o terror desses grupos. Tem-se aí o assassinato de Marielle e de outros líderes sociais e comunitários e a violência contra a caravana de Lula. Temos a violência verbal nas redes sociais que também é uma forma de propaganda. Não é possível subestimar esses atos, pois englobam elevado perigo num mundo anômico e num país com as instituições destruídas. Todos esses atos, essa violência, esse terrorismo, têm o mesmo pano de fundo: o crescimento do fascismo no Brasil.

Se a primeira característica desses grupos é a mentira, se a segunda é a violência, a terceira é a covardia.
Geralmente praticam a violência contra vítimas indefesas. Veja-se a suprema covardia no assassinato da Marielle. A covardia da tocaia na execução de líderes sem-terra, líderes indígenas e militantes ambientalistas. Os agroboys covardes que atacaram a caravana de Lula agrediram mulheres, inclusive uma mulher que está em tratamento de câncer e que estava com seu filho de dez anos. São esses covardes que a igualmente covarde senadora Ana Amélia Lemos exalta. É preciso detê-los. Detê-los com a militância nas ruas, a exemplo dos atos de protesto contra a execução de Marielle, a exemplo dos professores paulistanos e exemplo de tantos enfrentamentos pelo Brasil. Detê-los com as candidaturas de Ciro, de Boulos e de Manuela. E é preciso detê-los com a candidatura de Lula até o fim.


*Aldo Fornazieri - Professor de Sociologia e Política (FESPSP).

 
https://jornalggn.com.br/noticia/fascismo-com-a-complacencia-nacional-por-aldo-fornazieri

27.3.18

NOTA TÉCNICA DA AJD - ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA

Juízes para a democracia publicam nota técnica contra prisão antes do trânsito em julgado

O art. 5º, LVII, da Lei Maior, institui a garantia de o indivíduo somente ser privado de sua liberdade com arrimo em decisão condenatória quando esta transitar em julgado, ou seja, na hipótese de não haver mais recurso cabível, diz a nota

Por Redação |  27 DE MARÇO DE 2018
 
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou uma nota técnica sobre a execução provisória e alertando sobre a inconstitucionalidade da prisão antes do trânsito em julgado. Acompanhe a íntegra:


Nota técnica da AJD: A prisão decretada antes do trânsito em julgado é inconstitucional

A Associação Juízes para a Democracia – AJD, entidade não governamental, sem fins lucrativos ou corporativistas, que congrega juízes de todo o território nacional e que tem por objetivo primordial a luta pelo respeito aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, vem apresentar NOTA TÉCNICA a respeito da inconstitucionalidade, diante da inteligência do art. 5º, LVII, da Constituição da República, da prisão decretada após decisão proferida em segundo grau de jurisdição, sem a existência do trânsito em julgado.

1. O art. 5º, LVII, da Lei Maior, institui a garantia de o indivíduo somente ser privado de sua liberdade com arrimo em decisão condenatória quando esta transitar em julgado, ou seja, na hipótese de não haver mais recurso cabível. Trata-se de dispositivo categórico, imperativo e que, justamente em razão de não suscitar qualquer dúvida, não admite interpretação e sim a aplicação do que está efetivamente escrito.

2. A tentativa de supressão da garantia mencionada encontra-se dentro de um perigoso contexto de relativização de direitos e garantias fundamentais, tendência que busca se perpetrar com o desígnio ilusório de, no caso, diminuir a impunidade. Olvida-se, no entanto, que as garantias processuais penais, importantes conquistas civilizatórias, não se traduzem em obstáculo para a efetiva aplicação da lei penal, mas sim em formulações destinadas a impedir o arbítrio estatal, dificultar o erro judiciário e conferir um tratamento digno de maneira indistinta a todos os indivíduos.

3. A Carta Magna expressamente proíbe, a não ser no caso de prisão cautelar, que o indivíduo venha a ter sua liberdade suprimida quando ainda houver recurso contra a decisão condenatória. No mesmo sentido da garantia constitucional, estão disciplinados dispositivos previstos na legislação ordinária (art. 283 do Código de Processo Penal e art. 105 da Lei das Execuções Penais, lei esta que exige o trânsito em julgado inclusive para o cumprimento da pena restritiva de direitos – art. 147 – e pagamento de multa – art. 164). Sendo plena e comprovadamente possível as instâncias superiores modificarem questões afetas à liberdade, seu cerceamento antecipado mostra-se incompatível com nossa realidade constitucional.

4. A pavimentação do Estado Democrático de Direito somente é possível dentro da estrita observância da Constituição da República. O desvio dos imperativos constitucionais, longe de trazer os efeitos almejados por aqueles que insistem em fazê-lo, somente se traduzirá em prejuízos para o indivíduo e a coletividade.

5. A Associação Juízes para a Democracia, por considerar a prisão decorrente de decisão condenatória sem o trânsito em julgado incompatível com o cumprimento da Constituição da República, vem manifestar-se contrária à relativização da referida garantia constitucional.

São Paulo, 27 de março de 2018.

Associação Juízes para a Democracia (AJD)

https://www.revistaforum.com.br/juizes-para-a-democracia-publicam-nota-tecnica-contra-prisao-antes-do-transito-em-julgado/




A Associação Juízes para a Democracia (AJD) enviou para todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Nota Técnica contra a decretação de prisão após condenação em segunda instância.


Na análise da entidade, que reúne magistrados e magistradas de todo o País, entre federais, estaduais e do trabalho, a prisão decretada antes do trânsito em julgado é inconstitucional. O e-mail para os ministros do STF foi enviado na manhã desta terça-feira, 27 de março. 

A seguir, a íntegra da nota: 


NOTA TÉCNICA DA AJD: A PRISÃO DECRETADA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO É INCONSTITUCIONAL

A ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA - AJD, entidade não governamental, sem fins lucrativos ou corporativistas, que congrega juízes de todo o território nacional e que tem por objetivo primordial a luta pelo respeito aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, vem apresentar NOTA TÉCNICA a respeito da inconstitucionalidade, diante da inteligência do art. 5º, LVII, da Constituição da República, prisão decretada após decisão proferida em segundo grau de jurisdição, sem a existência do trânsito em julgado.

1. O art. 5º, LVII, da Lei Maior, institui a garantia de o indivíduo somente ser privado de sua liberdade com arrimo em decisão condenatória quando esta transitar em julgado, ou seja, na hipótese de não haver mais recurso cabível. Trata-se de dispositivo categórico, imperativo e que, justamente em razão de não suscitar qualquer dúvida, não admite interpretação e sim a aplicação do que está efetivamente escrito.

2. A tentativa de supressão da garantia mencionada encontra-se dentro de um perigoso contexto de relativização de direitos e garantias fundamentais, tendência que busca se perpetrar com o desígnio ilusório de, no caso, diminuir a impunidade. Olvida-se, no entanto, que as garantias processuais penais, importantes conquistas civilizatórias, não se traduzem em obstáculo para a efetiva aplicação da lei penal, mas sim em formulações destinadas a impedir o arbítrio estatal, dificultar o erro judiciário e conferir um tratamento digno de maneira indistinta a todos os indivíduos.

3. A Carta Magna expressamente proíbe, a não ser no caso de prisão cautelar, que o indivíduo venha a ter sua liberdade suprimida quando ainda houver recurso contra a decisão condenatória. No mesmo sentido da garantia constitucional, estão disciplinados dispositivos previstos na legislação ordinária (art. 283 do Código de Processo Penal e art. 105 da Lei das Execuções Penais, lei esta que exige o trânsito em julgado inclusive para o cumprimento da pena restritiva de direitos – art. 147 - e pagamento de multa – art. 164). Sendo plena e comprovadamente possível as instâncias superiores modificarem questões afetas à liberdade, seu cerceamento antecipado mostra-se incompatível com nossa realidade constitucional. 

4. A pavimentação do Estado Democrático de Direito somente é possível dentro da estrita observância da Constituição da República. O desvio dos imperativos constitucionais, longe de trazer os efeitos almejados por aqueles que insistem em fazê-lo, somente se traduzirá em prejuízos para o indivíduo e a coletividade.

5. A Associação Juízes para a Democracia, por considerar a prisão decorrente de decisão condenatória sem o trânsito em julgado incompatível com o cumprimento da Constituição da República, vem manifestar-se contrária à relativização da referida garantia constitucional.

São Paulo, 27 de março de 2018.

Associação Juízes para a Democracia (AJD)

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Crédito da foto original: Connor Tarter




24.3.18

sobre a conjuntura

"Desde a consumação do golpe, mais de 100 trabalhadores rurais foram assassinados na luta por reforma agrária. Os dados são da Comissão Pastoral da Terra. A caravana que acompanha o ex-presidente Lula foi atacada ontem por jagunços de latifundiários. Ficamos assim: nas cidades, milicianos matam quem luta por direitos. Nos campos, o serviço fica por conta dos funcionários de fazendas. Em meio a tudo isso, mídia e judiciário, de mãos dadas, fazem da mentira o único  princípio de organização social." 
Gilson Caroni Filho

23.3.18

judiciário

"O judiciário é seletivo. O judiciário serve para fazer política baixa, rasteira. O judiciário é parte do golpe. 
Se criou no povo uma apatia, baseado no tripé: desesperança, medo e ódio. 
É preciso estar atento para a continuidade do golpe. A tentativa de golpe vai continuar. Qualquer presidente que assuma vai sofrer pressão pra continuar o golpe.
Não podemos ter ódio. É necessário superar o ódio. 
É necessário uma frente ampla, amplissima.
É necessário recuperar o ânimo, a esperança!
Projeto do golpe: não deixar o povo se expressar, com tempo de campanha curto, impedimentos para propaganda, não controle de redes sociais, auto-financiamento de campanha que permite que ricos financiem eleições, tirar Lula das eleições...
Próximos passos da luta: lutar pela democracia!"

Luiz Alberto de Vargas, Juiz do Trabalho do TRT da 4 Região e membro da AJD - Associação dos Juízes para a Democracia, em Caxias do Sul, 23/03/2018.

"Nós, brasileiros, não aceitamos viver sob o tacão autoritário." José Roberto Batochio

José Roberto Batochio, no STF, em defesa ao pedido de Habeas Corpus preventivo para o ex-presidente Lula
Assista o vídeo: https://www.facebook.com/Lula/videos/1637176799684647/



Batochio: 'Nós, brasileiros, não aceitamos viver sob o tacão autoritário'
"Nós, brasileiros, não aceitamos viver sob o tacão autoritário de quem quer que seja. Por essa razão escrevemos que nenhum cidadão pode ser considerado culpado antes do trânsito em jugado", disse Batochio.
Segundo Battochio, Lula é vítima de uma "volúpia em encarcerar" que vige no país.
O advogado destacou que "maré montante de autoritarismo que se hospeda na burocracia não acontece apenas no Estado brasileiro", e citou a Itália e a França como países onde essa "volúpia" existe hoje. "Não sei qual é o futuro que nos aguarda. Se for assim, não tenho nenhum interesse em conhecê-lo. É impossível viver fora de um sistema que não seja de liberdade."
http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/03/batochio-nos-brasileiros-nao-aceitamos-viver-sob-o-tacao-autoritario


Constituição Federal, Art. 5º, LVII:
"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:  (...)
LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória."
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm


22.3.18

Onde está a #humanidade???

Muitos/as dos/as que agora dizem estar comovidos/as e indignados/as com a morte de #Naiara, falaram e escreveram coisas horríveis, com ódio, sobre a morte de Marielle (e continuam falando)...

Justo de pessoas como #Marielle que, como tantos/as lutadores/as pelos direitos humanos, defendia todos os dias crianças como Naiara, das injustiças provocadas pelo sistema capitalista... 

Essas mesmas pessoas que falam com ódio sobre o assassino de Naiara, também falam com ódio e ofendem pessoas que lutam pelos direitos humanos, e ainda "adoram", "seguem" e votam em pessoas que falam contra mulheres, negros, homossexuais, fazem apologia ao estupro, defendem o capitalismo, etc. 

Onde está a #humanidade???

ambiente

Famílias sem terra ficam abandonadas após sofrerem fumigação com agrotóxicos
Até o momento, nenhuma equipe de assistência à saúde visitou a comunidade.

A informação foi publicada por Rádio Brasil Atual,  21-03-2018.  

Nieves Rodrigues, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no estado do Pará, fala sobre a situação das cerca de 300 famíliasacampadas na fazenda Fortaleza, na região de Marabá, no sul do estado, atingidas por uma "chuva de veneno" lançada por um avião pulverizador de agrotóxicos no último sábado.

De acordo com a coordenadora do MST, até o momento nenhuma equipe de assistência à saúde foi até o local para realizar uma avaliação médica dos trabalhadores expostos ao veneno. Entrevista ao jornalista Rafael Garcia da Rádio Brasil Atual.

Ouça a entrevista aqui.

http://www.ihu.unisinos.br/577231-familias-sem-terra-ficam-abandonadas-apos-sofrerem-fumigacao-com-agrotoxicos

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Advogada denuncia ofensiva de mineradoras na região do rio Camaquã

Publicado em: Março 22, 2018

A região onde estão as reservas cobiçadas por mineradoras é mais 
preservada do Bioma Pampa em todo o Estado. (Foto: Site Alto Camaquã)

Da Redação


A advogada Ingrid Birnfeld, representante da União pela Preservação do Rio Camaquã (UPP), levou ao Fórum Alternativo Mundial da Água a luta das comunidades que vivem na região do rio contra os projetos de mineradoras que pretendem se estabelecer naquele território. Em vídeo, ela fala sobre a luta dos moradores da região contra o projeto Caçapava do Sul, da Votorantim Metais, que pretende minerar chumbo, zinco, cobre, prata e talvez ouro em uma área localizada às margens do rio Camaquã.

Uma das áreas mais preservadas do Rio Grande do Sul e a mais preservada do bioma Pampa, a região onde a Votorantim pretende minerar é habitada por comunidades tradicionais que têm um modelo de desenvolvimento baseado na pecuária familiar, na agricultura familiar, no artesanato de lã e na produção de doces coloniais, entre outras atividades. (Abaixo, o depoimento completo de Ingrid Birnfeld).

VÍDEO: https://www.youtube.com/watch?time_continue=30&v=_EA31VBTr9I

https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/geral/2018/03/advogada-denuncia-ofensiva-de-mineradoras-na-regiao-do-rio-camaqua/


Advogada denuncia ofensiva de mineradoras na região do rio Camaquã

Advogada denuncia ofensiva de mineradoras na região do rio Camaquã

Publicado em: Março 22, 2018

A região onde estão as reservas cobiçadas por mineradoras é mais 
preservada do Bioma Pampa em todo o Estado. (Foto: Site Alto Camaquã)

Da Redação

A advogada Ingrid Birnfeld, representante da União pela Preservação do Rio Camaquã (UPP), levou ao Fórum Alternativo Mundial da Água a luta das comunidades que vivem na região do rio contra os projetos de mineradoras que pretendem se estabelecer naquele território. Em vídeo, ela fala sobre a luta dos moradores da região contra o projeto Caçapava do Sul, da Votorantim Metais, que pretende minerar chumbo, zinco, cobre, prata e talvez ouro em uma área localizada às margens do rio Camaquã.

Uma das áreas mais preservadas do Rio Grande do Sul e a mais preservada do bioma Pampa, a região onde a Votorantim pretende minerar é habitada por comunidades tradicionais que têm um modelo de desenvolvimento baseado na pecuária familiar, na agricultura familiar, no artesanato de lã e na produção de doces coloniais, entre outras atividades. (Abaixo, o depoimento completo de Ingrid Birnfeld).

VÍDEO: https://www.youtube.com/watch?time_continue=30&v=_EA31VBTr9I



Famílias sem terra ficam abandonadas após sofrerem fumigação com agrotóxicos


Famílias sem terra ficam abandonadas após sofrerem fumigação com agrotóxicos



22 Março 2018

Até o momento, nenhuma equipe de assistência à saúde visitou a comunidade.

A informação foi publicada por Rádio Brasil Atual,  21-03-2018.  

Nieves Rodrigues, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no estado do Pará, fala sobre a situação das cerca de 300 famíliasacampadas na fazenda Fortaleza, na região de Marabá, no sul do estado, atingidas por uma "chuva de veneno" lançada por um avião pulverizador de agrotóxicos no último sábado.

De acordo com a coordenadora do MST, até o momento nenhuma equipe de assistência à saúde foi até o local para realizar uma avaliação médica dos trabalhadores expostos ao veneno. Entrevista ao jornalista Rafael Garcia da Rádio Brasil Atual.

Ouça a entrevista aqui.

http://www.ihu.unisinos.br/577231-familias-sem-terra-ficam-abandonadas-apos-sofrerem-fumigacao-com-agrotoxicos


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Imbecis

Imbecis

22 Março 2018

O que está sendo dito nas redes imbecis sobre a Marielle, na maior parte inventado ou distorcido, traz embutida uma dedução macabra - a de que algo pode justificar três balas na cabeça. Os imbecis inferem que Marielle estava pedindo sua morte. Que lugar de pecadora é no inferno. E se ela for, além de imoral, negra e militante... Bom, três tiros talvez fosse um exagero. Um ou dois a liquidariam. Menos uma agitadora.

Não se imagina autores de ataques póstumos a Marielle tendo coragem de puxar o gatilho e executá-la. É até bom que limitem seu ódio ao teclado de um computador e seu palanque à internet. Mas cresce a evidência de pessoas que, secreta ou abertamente, justificam atos de uma guerra ideológica, como as três balas na cabeça da Marielle. Mesmo se a execução de Marielle não foi ideológica, passou a ser no dia seguinte do seu assassinato, e todas as especulações e repercussões em torno do caso tornaram-se políticas. Morta, Marielle comanda a transformação.

Algo começa ou termina com a morte de Marielle. As manifestações de protesto em todo o País e no exterior pela sua morte surpreenderam quem, fora do Rio, pouco a conhecia. Sua figura bonita ajudou a popularizá-la depois de morta, e deu um toque a mais de pungência ao seu sacrifício. Talvez esteja nascendo uma mártir para a esquerda levar às ruas, talvez esteja terminando, com tiros na cabeça, a hipocrisia de todo um sistema furado de segurança, agora de novo sob intervenção militar.

Quanto aos imbecis da internet, continuarão imbecis. Tentaram conspurcar a história e acabar com a vida de uma mulher extraordinária, mas descobriram que era preciso mais de três tiros na cabeça.

http://www.ihu.unisinos.br/577264-imbecis

Privatização da água? Água é direito, não mercadoria!

Marcha em Defesa das Águas pelas ruas de Brasília
Fórum Alternativo Mundial da Água - #FAMA2018, acontece de 17 a 22 de março de 2018, em Brasília - DF


¿Qué busca el Foro Alternativo Mundial del Agua?
https://www.telesurtv.net/news/que-es-foro-alternativo-mundial-agua--20180319-0036.html


Água é direito, não mercadoria
Há um embate em curso no planeta entre a mercantilização dos recursos hídricos e a garantia de seu uso público e universal
https://www.cartacapital.com.br/sociedade/agua-e-direito-nao-mercadoria


Documentário Água: produção, consumo e desperdício
Minerodutos, irrigação, agrotóxicos, esgotos. Estamos tratando a água que temos de forma estratégica? No centro das atenções de um Fórum Mundial da Água, a TV Senado põe em foco escolhas urgentes que cada um de nós – empresas, governos e cidadãos – pode fazer, para preservar esse recurso.
Veja o documentário clicando no link: https://www.youtube.com/watch?v=UwRnzKeSn9k&feature=youtu.be


FAMA aponta resistência internacional contra o avanço do capital sobre a água - FAMA 2018


Mulheres ocupam Nestlé contra a privatização das águas
Em janeiro de 2018, Michel Temer e o presidente da Nestlé, Paul Bulcke, se reuniram para discutir a exploração do Aquífero Guarani
http://www.mst.org.br/2018/03/20/mulheres-ocupam-nestle-contra-a-privatizacao-das-aguas.html


Movimentos Ocupam Coca-Cola E Alertam: "Nossas Águas Não Estão À Venda!"
Na madrugada desta quinta-feira (22), cerca de 350 militantes organizados em movimentos populares ocuparam o parque industrial da Coca-Cola nos arredores de Brasília para denunciar a ação da multinacional na tentativa de espoliar os bens naturais do país, particularmente as águas. Esta semana acontece o 8º Fórum Mundial da Água, rodada de negociações promovida pela ONU para vender as águas para multinacionais.

Está na mira prioritária de Nestlé, Coca-Cola, Danone e outras empresas de capital internacional os maiores aquíferos do planeta, grandes reservas de água doce localizadas no Brasil.
Nas semanas anteriores ao evento da ONU com as corporações, já houve menção no Congresso brasileiro de quantificar o preço do maior deles, o Aquífero Guarani.

Em janeiro, numa promíscua relação com as corporações do setor, o presidente ilegítimo, Michel Temer, participou de jantar durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, com o CEO da Nestlé, Paul Bulcke, e de outras empresas, como Ambev, Coca-Cola e Dow. Elas compõem o grupo 2030 Water Resources Group (2030WRG), consórcio que pretende privatizar cada metro cúbico disponível de água no planeta.

"Denunciamos as transnacionais Nestlé, Coca-Cola, Ambev, Suez, Brookfiled (BRK Ambiental), Dow AgroSciences, entre outras que expressam o caráter do 'fórum das corporações'", escreveram os movimentos em manifesto divulgado, remetendo-se ao evento organizado com a presença das multinacionais em Brasília. Para os movimentos, a intenção é privatizar este e outros aquíferos para produção de bebidas.

Além de palavras de ordem, os militantes deixaram seu recado em forma e pixações. Participam da ação militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do Levante Popular da Juventude, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

http://mpabrasil.org.br/movimentos-ocupam-coca-cola-e-alertam-nossas-aguas-nao-estao-a-venda/



Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz