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pergunta:

"Até quando vamos ter que aguentar a apropriação da ideia de 'liberdade de imprensa', de 'liberdade de expressão', pelos proprietários da grande mídia mercantil – os Frias, os Marinhos, os Mesquitas, os Civitas -, que as definem como sua liberdade de dizer o que acham e de designar quem ocupa os espaços escritos, falados e vistos, para reproduzir o mesmo discurso, o pensamento único dos monopólios privados?"

Emir Sader

31.8.10

Ciro Fabres » Arquivo » Desvio é espaço privilegiado de campanha

 
Mauro Camargo, Divulgação
Mauro Camargo, Divulgação
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
O pedágio é um tema de campanha tão explosivo e passa tanto eleitor pelo desvio da praça de Farroupilha que esse percurso constitui-se em espaço privilegiado para a exposição de materiais de campanha. Em especial de políticos que têm um histórico de luta contra os pedágios e uma especial preferência pelo tema.

São justificativas fortes, e a candidata à Assembleia Marisa Formolo (PT) tomou a providência de instalar uma placa por lá, lembrando que é favorável ao fim dos contratos em 2013, sem prorrogação, bem como à extinção da praça de Farroupilha.
A placa foi instalada em terreno cedido e estrategicamente colocada próxima a um quebra-mola, onde os veículos precisam reduzir a velocidade.
 

Comício com Lula, Dilma e Tarso será no dia 24 de setembro

Sem a presença da candidata à Presidência, a coordenação de campanha da Unidade Popular pelo Rio Grande decidiu por suspender o ato e, ao contrário do que chegou a ser noticiado pela imprensa, não será realizado comício em Santa Maria.

No entanto, estão confirmadas as presenças de Dilma e Lula no comício de encerramento da campanha da Unidade Popular Pelo Rio Grande no dia 24 de setembro, em Porto Alegre.

http://www.tarso13.com.br/2010/08/comicio-com-lula-dilma-e-tarso-sera-no-dia-24-de-setembro/

Carta Maior - Blog do Emir Sader - Quem compra a Veja


13/08/2010

Quem compra a Veja

Em um vôo, havia uma Veja, que eu não leio, nem folheio há muitos anos. Não me interessava nada do que estava escrito ali, mas me dei ao trabalho de verificar as publicidades. Porque as publicações da mídia mercantil são vendidas para as agências de publicidade – e por estas às grandes empresas que anunciam - antes de ser vendidas aos leitores. A arrecadação com estas vendas é totalmente desprezível em comparação com o arrecadado com a publicidade.

Então é bom saber quem financia uma publicação decadente, com uma tiragem verticalmente descendente como a Veja. Saber que paga os funcionários da família Civita, saber com quem eles têm o rabo preso, ainda mais eles que se interessam tanto por saber onde o governo anuncia.

Do total de 152 páginas, 72 de publicidade – sem contar as da própria Abril. Primam os anúncios das empresas automobilísticas: 11, em geral cada anuncio em pagina dupla e algumas com vários anúncios no mesmo número. Pode chegar a um total de umas 20 páginas. Acho que não falta nenhuma do ramo: Hyundai, Citroen, Ford, Honda, Volkswagen, Citroen, Peugeot, Mercedes Benz, Chevrolet, Kia, Subaru.

Os bancos, claro: Itaú, Bradesco, HSBC. E várias outras das maiores empresas brasileiras: Votorantin, H. Stein, Gafisa, Knorr, Becel, Casas Renner, Dell, Boston Medical Care, Tv Record, Tim, Casas Bahia, Ambev, Bulova, Oral B, Shopping Center Iguatemi, Nextel, Tv Globo, Câmara Brasileira do Livro, McDonalds, Amó (perfumes), Bohemia, Racco (perfumes).

Não me dei ao trabalho de revisar a Vejinha, nesse caso a de São Paulo. Mas uma simples olhada dá para ver que a proporção é mais ou menos a mesma de publicidade no conjunto da publicação, que é de tamanho similar. Para que se tenha um critério de comparação, olhei uma revista Época – também encontrada no avião – e nela a publicidade ocupa 35 do total de 122 páginas, com os mesmos anunciantes.

Com alegria me dei conta de que não há publicidades governamentais, a não ser uma do Ministério da Saúde sobre o SUS. Isso corresponde à impossibilidade legal de publicidade no período eleitoral. Mas fica claro que, com esse elenco de grandes empresas anunciando, certamente nem necessitariam.

Como se pode ver, os rabos presos se dão, de forma direta, com grande parte dos setores empresariais mais importantes do país – a indústria automobilística em primeiro lugar, seguida pelos grandes bancos -, cujos interesses nunca se viu essa grande imprensa – que faz tudo, menos dar no tiro no próprio pé em termos de lucros – contrariar.

Aí está a lista dos que financiam a Veja e a Abril. Muito antes de que algum desavisado compre nas bancas ou responda positivamente as ofertas de assinatura – que insistem em oferecer muitos números grátis, "sem compromisso", etc., etc., no desespero da queda brutal de tiragem da revista -, praticamente metade dos espaços já foi vendido para publicidade de grandes empresas privadas. Não há nenhuma universidade pública, nem sindicato ou central sindical, movimentos sociais, editoras pequenas e médias. O financiamento vem maciçamente dos que dominam a economia do Brasil ao longo de muitas décadas, que controlam os espaços fundamentais da imprensa privada brasileira.

Postado por Emir Sader às 10:59

http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=519

Unidade Popular cada vez mais perto das pessoas

     
 
     
     

Comício com Lula, Dilma, Tarso Genro, Beto Grill, Paim, Abgail em Canoas na sexta-feira

Almoço com tuiteiros será nesta quarta-feira

 
 

Carta aos Gaúchos e Gaúchas: a bússola do desenvolvimento

 
 
   
31.08 - MOBILIZAÇÃO - Unidade Popular na Esquina Democrática
31.08 - TARSO - Encontro da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS
 
   
 
Ato de apresentação da Carta aos Gaúchos e Gaúchas
   
  Falta pouco mais de um mês para a eleição que definirá como será o Rio Grande dos próximos anos e do futuro. A campanha da Unidade Popular pelo Rio Grande está cada vez mais próxima das pessoas. Esta semana, Tarso Genro almoçará com um grupo de internautas, participará de um grande encontro para lançar o programa de governo para a Educação e de um comício com Dilma, Lula, Paim, Abgail e Beto Grill em Canoas. Tudo para dar a conhecer os projetos e ideias que podem levar o nosso estado a um novo patamar de desenvolvimento e inclusão, a partir dos compromissos expressos na Carta aos Gaúchos e Gaúchas, apresentada no último domingo em um ato que reuniu milhares de pessoas no comitê central de campanha. Agora é hora de conversar com amigos e familiares e debater o melhor caminho para todos nós. Os argumentos para esta conversa estão no nosso site, nestes boletins que recebes, nos programas de rádio e TV do horário eleitoral, que podes assistir inclusive no site. Juntos, podemos fazer muito pelo Rio Grande!
Para opinar sobre esse assunto, envie e-mail para tarso13@tarso13.com.br.

 
     
www.tarso13.com.br
 

 

30.8.10

Nesta terça, almoço com RUI PORTANOVA e OLÍVIO DUTRA

A Campanha RUI PORTANOVA PARA O STF sai às ruas.
 
Nesta terça-feira, dia 31/08, temos encontro marcado: almoço com o nosso candidato RUI PORTANOVA e com o OLÍVIO DUTRA, nosso ex-governador.
 
Será um almoço de apoio e organização da campanha RUI PORTANOVA PARA O STF!
 
Data:           31/08 (terça-feira)
Horário:     às 13h
Local:         Restaurante Marco Zero, na parte superior do Mercado Público de Porto Alegre
Convite por adesão
 
--
Colamos aqui abaixo o poema que o Rui fez para agradecer cada apoio que chega!

Mais uma chama que o sonho encontra.
Chama, que se chama sonho.
Chama viva, verdadeira.
E, quando uma chama, chama a outra
O sonho pega.
E é fogueira.
ruiportanova


Rui Portanova: Direitos Humanos no Supremo Tribunal Federal!
Participe da campanha RUI PORTANOVA PARA O STF
www.ruiportanovaparaostf.blogspot.com   

"Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão, e partidário. Indiferença é abulia, parasitismo, covardia, não é vida."

Antonio Gramsci

Os Indiferentes

Os Indiferentes

 

Antonio Gramsci

 

Odeio os indiferentes. Como Friederich Hebbel acredito que "viver significa tomar partido". Não podem existir os apenas homens, estranhos à cidade. Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão, e partidário. Indiferença é abulia, parasitismo, covardia, não é vida. Por isso odeio os indiferentes.

 

A indiferença é o peso morto da história. É a bala de chumbo para o inovador, é a matéria inerte em que se afogam freqüentemente os entusiasmos mais esplendorosos, é o fosso que circunda a velha cidade e a defende melhor do que as mais sólidas muralhas, melhor do que o peito dos seus guerreiros, porque engole nos seus sorvedouros de lama os assaltantes, os dizima e desencoraja e às vezes, os leva a desistir de gesta heróica.

 

A indiferença atua poderosamente na história. Atua passivamente, mas atua. É a fatalidade; e aquilo com que não se pode contar; é aquilo que confunde os programas, que destrói os planos mesmo os mais bem construídos; é a matéria bruta que se revolta contra a inteligência e a sufoca. O que acontece, o mal que se abate sobre todos, o possível bem que um ato heróico (de valor universal) pode gerar, não se fica a dever tanto à iniciativa dos poucos que atuam quanto à indiferença, ao absentismo dos outros que são muitos. O que acontece, não acontece tanto porque alguns querem que aconteça quanto porque a massa dos homens abdica da sua vontade, deixa fazer, deixa enrolar os nós que, depois, só a espada pode desfazer, deixa promulgar leis que depois só a revolta fará anular, deixa subir ao poder homens que, depois, só uma sublevação poderá derrubar.

 

A fatalidade, que parece dominar a história, não é mais do que a aparência ilusória desta indiferença, deste absentismo. Há fatos que amadurecem na sombra, porque poucas mãos, sem qualquer controle a vigiá-las, tecem a teia da vida coletiva, e a massa não sabe, porque não se preocupa com isso. Os destinos de uma época são manipulados de acordo com visões limitadas e com fins imediatos, de acordo com ambições e paixões pessoais de pequenos grupos ativos, e a massa dos homens não se preocupa com isso.

 

Mas os fatos que amadureceram vêm à superfície; o tecido feito na sombra chega ao seu fim, e então parece ser a fatalidade a arrastar tudo e todos, parece que a história não é mais do que um gigantesco fenômeno natural, uma erupção, um terremoto, de que são todos vítimas, o que quis e o que não quis, quem sabia e quem não sabia, quem se mostrou ativo e quem foi indiferente. Estes então se zangam, queriam eximir-se às conseqüências, quereriam que se visse que não deram o seu aval, que não são responsáveis.

 

Alguns choramingam piedosamente, outros blasfemam obscenamente, mas nenhum ou poucos põem esta questão: se eu tivesse também cumprido o meu dever, se tivesse procurado fazer valer a minha vontade, o meu parecer, teria sucedido o que sucedeu? Mas nenhum ou poucos atribuem à sua indiferença, ao seu cepticismo, ao fato de não ter dado o seu braço e a sua atividade àqueles grupos de cidadãos que, precisamente para evitarem esse mal combatiam (com o propósito) de procurar o tal bem (que) pretendiam.

 

A maior parte deles, porém, perante fatos consumados prefere falar de insucessos ideais, de programas definitivamente desmoronados e de outras brincadeiras semelhantes. Recomeçam assim a falta de qualquer responsabilidade. E não por não verem claramente as coisas, e, por vezes, não serem capazes de perspectivar excelentes soluções para os problemas mais urgentes, ou para aqueles que, embora requerendo uma ampla preparação e tempo, são todavia igualmente urgentes. Mas essas soluções são belissimamente infecundas; mas esse contributo para a vida coletiva não é animado por qualquer luz moral; é produto da curiosidade intelectual, não do pungente sentido de uma responsabilidade histórica que quer que todos sejam ativos na vida, que não admite agnosticismos e indiferenças de nenhum gênero.

 

Odeio os indiferentes também, porque me provocam tédio as suas lamúrias de eternos inocentes. Peço contas a todos eles pela maneira como cumpriram a tarefa que a vida lhes impôs e impõe quotidianamente, do que fizeram e sobretudo do que não fizeram. E sinto que posso ser inexorável, que não devo desperdiçar a minha compaixão, que não posso repartir com eles as minhas lágrimas. Sou militante, estou vivo, sinto nas consciências viris dos que estão comigo pulsar a atividade da cidade futura que estamos a construir. Nessa cidade, a cadeia social não pesará sobre um número reduzido, qualquer coisa que aconteça nela não será devido ao acaso, à fatalidade, mas sim à inteligência dos cidadãos. Ninguém estará à janela a olhar enquanto um pequeno grupo se sacrifica, se imola no sacrifício. E não haverá quem esteja à janela emboscado, e que pretenda usufruir o pouco bem que a atividade de um pequeno grupo tenta realizar e afogue a sua desilusão vituperando o sacrificado, porque não conseguiu o seu intento.

 

Vivo, sou militante. Por isso odeio quem não toma partido, odeio os indiferentes.

 

CRÉDITOS

Primeira Edição: La Città Futura, 11-2-1917

Origem da presente Transcrição: Texto retirado do livro Convite à Leitura de Gramsci"

Tradução: Pedro Celso Uchôa Cavalcanti.

Transcrição de: Alexandre Linares para o Marxists Internet Archive

HTML de: Fernando A. S. Araújo

Publicado em PCB

Direitos de Reprodução: Marxists Internet Archive (marxists.org), 2005. A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License

28.8.10

CONSELHOS

Wilson Paim

Filho, sou teu pai, sou teu amigo,
por isso escuta o que eu digo,
minha experiência é quem fala.

Melhor aprende o que cala,
e ouve com atenção.
Este destino de peão,
não te vou deixar de herança,
porque me sobra esperança,
de ver-te um dia patrão.

Filho,meu velho também foi peão, e acostumou-se ao patrão, politiqueiro e caldilho,
por sinal, pai de um filho que a força se fez doutor.

E eu na solidão do meu rancho,
só aprendi a fazer garranchos prá votar neste senhor.

Filho, agora é chegada a hora,
de saires campo afora,
rumo a estância do saber

Que este teu velho peão pobre,
há muito que junta os cobres,
pra te mandar aprender.

Anda, vai e doma a leitura,
te amansa em literatura,
e prende no laço a ciência,
que ao longo de tua ausência,
hei de rezar ao senhor,
prá que voltes à querência,
um verdadeiro doutor.

27.8.10

"As 500 maiores empresas do mundo detêm mais de 50% do capital, mas empregam apenas 8% dos trabalhadores."

(João Pedro Stedile, em palestra recente aqui em Caxias do Sul)

domingo > 29 de agosto > 12h

 

Centro de Estudos Pesquisa e Direitos Humanos ocupa a Tribuna Livre

Discurso defendeu a abertura dos arquivos da Ditadura e punição aos crimes de tortura


Foto: Diego Netto

Desde a tribuna, na sessão desta quinta-feira (26), o presidente do Centro de Estudos Pesquisa e Direitos Humanos de Caxias do Sul, padre Roque Grazziotin, explanou sobre a Lei da Anistia, que completará 31 anos no próximo dia 28 de agosto. A referida lei permitiu que parlamentares, jornalistas e milhares de pessoas, que se engajaram na luta contra a Ditadura Militar (1964-1985) pudessem retomar suas vidas e ser indenizados pelo que sofreram durante o período de repressão.

Segundo o padre Roque, mesmo definido como amplo, geral e irrestrito, o processo da Anistia deixou a desejar no que diz respeito à punição aos crimes contra os direitos humanos. Defendeu a responsabilização do Estado, por meio da abertura dos arquivos da Ditadura. Considerou que a medida facilitaria o esclarecimento sobre o que, de fato, ocorreu durante o regime, bem como, as consequências dos Anos de Chumbo para a população brasileira.

Presente à sessão, o anistiado político, Orlando Michelli, destacou que a Lei da Anistia falha, ao ser omissa quanto à aplicação de punições aos torturadores. O Estado não tem interesse em aprofundar essa questão. Assim, o único poder que pode fazer alguma coisa é o Legislativo, que precisa atuar como o defensor da democracia. Esquecer é sempre uma forma de abrir precedente para que algo se repita, alertou.

Os vereadores apoiaram as opiniões expostas na Tribuna Livre. Ari Dallegrave/PMDB salientou que os fatos desse período precisam ser mais divulgados, a fim de que as pessoas possam compreender o que significa a falta de liberdade e de democracia. Mauro Pereira/PMDB também referiu que o Legislativo deve trabalhar para a manutenção do sistema democrático de governo. Denise Pessôa/PT apontou para a necessidade de abertura dos documentos arquivados pelo regime.

Enquanto isso, Renato Nunes/PRB, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, referiu o trabalho realizado pela manutenção dos direitos humanos. Ana Corso/PT lembrou que, devido às lutas pelas liberdades democráticas, dificilmente, essa parte da trajetória política do país será esquecida.

Os parlamentares Assis Melo/PCdoB e Elói Frizzo/PSB também apoiaram os fundamentos da democracia. Frizzo enfatizou que são poucas as pessoas que têm a ousadia de defender a criminalização das torturas cometidas na Ditadura.

O Centro de Estudos Pesquisa e Direitos Humanos é uma entidade a serviço dos trabalhadores, como um espaço de pesquisas para subsidiar políticas públicas, nas áreas de violência, saúde, educação e assistência social. O órgão é filiado ao Movimento Nacional de Direitos Humanos.

26/08/2010 19:42
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

26.8.10

Previna-se contra os e-mails falsos

 
Presidente Dilma - Para o Brasil Seguir Mudando

Olá,
 
Circula na internet uma série de e-mails com informações completamente falsas e caluniosas a respeito da militância de Dilma contra a ditadura militar, no final dos anos 1960. Não caia nos contos do vigário da internet, ainda mais em época de eleição.

Mentira: Dilma está proibida de entrar nos Estados Unidos (e em mais 10 ou 11 países) por conta do sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick, em setembro de 1969.

Verdade: Dilma jamais teve qualquer ligação com sequestros, assaltos a bancos ou ações armadas. Portanto, não existe razão para ter visto negado nos Estados Unidos ou em quaisquer outros países.

Se alguém aparecer com essa história falsa, você pode checar a verdade:

Os grupos que sequestaram o embaixador estavam no Rio de Janeiro. Consulte aqui para saber quem realmente participou do episódio.

Dilma vai com freqüência aos Estados Unidos. Durante a pré-campanha, em maio de 2010, ela falou a uma plateia de investidores, numa concorrida palestra em Nova York. A imprensa brasileira noticiou fartamente. Saiba mais aqui.


Com Obama

Em meados de 2009, Dilma encontrou o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em Washington. Você pode ver essa notícia aqui.

A melhor prova é a bela foto de Dilma com Obama, que foi tirada na Casa Branca em 14 de março de 2009. A fonte é esta aqui.


Na Europa

Dilma fez neste ano uma série de viagens à Europa. Um dos encontros foi com o primeiro-ministro espanhol José Luiz Zapatero, e outro com o presidente francês Nicolas Sarkozy. Leia aqui e aqui.

 Equipe Dilma13

 

CNPJ: 12.101.096/0001-63 - Caso não queira mais receber e-mails, clique aqui.

No Rio Grande do Sul, manipulação de pesquisa « CartaCapital

O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Rio Grande do Sul investiga a suposta manipulação de uma pesquisa sobre intenção de voto para a Presidência da República, em Porto Alegre. Caso seja confirmada a indução, ficará configurado crime eleitoral.

Uma servidora pública da Capital gaúcha denunciou a prática no final da semana passada. Segundo ela, entrevistadores, que se identificam apenas como "uma empresa de pesquisas de São Paulo", abordam eleitores no centro da cidade questionando sua intenção de voto. Dependendo da resposta, o entrevistado é convidado a assistir vídeos dos candidatos Dilma Rousseff  (PT) e José Serra (PSDB), para, a seguir, iniciar a pesquisa. Ao término, o consultado recebe uma caixa de bombom como "brinde".

O MPE destacou um funcionário para investigar a denúncia. Segundo seu levantamento, o entrevistado é posto para assistir sete peças publicitárias que expressariam uma imagem negativa de Dilma. Após a sessão, o entrevistador pede que o consultado reflita sobre o que viu antes de responder à pesquisa.

Na sexta-feira 20, a Polícia Federal (PF) e o MPE cumpriram mandados de busca e apreensão na sala comercial onde os vídeos são exibidos. Dois computadores, documentos e três caixas de bombom foram apreendidos.

De acordo com uma fonte da investigação que teve acesso às provas, mas pediu para não ser identificada, a ação tem o objetivo claro de "turbinar uma pesquisa" pró-Serra.

Segundo o Promotor Eleitoral Ricardo Herbstrith, durante esta semana as provas serão analisadas para verificar se há, de fato, a manipulação para os resultados. Mas adianta: "Os vídeos exibidos efetivamente induzem o eleitor".

Hoje o MPE recebeu autorização da Justiça Eleitoral para requerer a instauração de um inquérito à PF. A empresa de São Paulo que contratou pessoal em Porto Alegre já foi identificada. Agora, caberá aos agentes federais apurar quem procurou o escritório paulista e de que forma o levantamento foi requerido.

http://www.cartacapital.com.br/politica/ministerio-publico-do-rs-investiga-suspeita-de-fraude-em-pesquisa-eleitoral

Revista Fórum - Entrevista com Emir Sader

25.8.10

..: nesta quinta, as 17h > 31 anos da Lei da Anistia :..

dia 26 de agosto de 2010, as 17 h,

na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

o espaço da Tribuna Livre será ocupado pelo

Centro de Estudos, Pesquisa e Direitos Humanos,

para resgatar os 31 anos da Lei da Anistia.

 

Orlando Michelli, anistiado político, e

Roque Grazziotin, do CEPDH,

falarão sobre as lutas da época,

pelo fim da tortura, em favor dos direitos humanos e da democracia

 

 

Azaléia. TST decide interditar máquina que causava mutilações em empregados

25/08/2010
 
A constatação da ausência de precauções para evitar graves e repetidas mutilações em empregados da Calçados Azaléia Nordeste S.A., em acidentes envolvendo a operação de uma máquina denominada Matriz Injetora de Acetato de Etil Vinil (EVA), motivou a Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho a julgar improcedente mandado de segurança da empresa e manter decisão da 20ª Vara do Trabalho de Salvador, determinando a interdição do equipamento por meio de liminar.

A notícia é de Lourdes Tavares e publicada pela ASCOM TST, 19-08-2010.

O ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, relator, esclareceu aos demais ministros da SDI-2 que, na fábrica da Azaléia, ocorreram acidentes com a amputação de dedos, punhos, mãos e antebraço dos empregados. Explicou, ainda, que, segundo documento técnico e notificação emitidos pelo Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador (Cesat), órgão do Governo do Estado da Bahia, a "empresa teria alterado o ciclo de funcionamento da máquina para obter maior produtividade e, com essa alteração, a situação tem ensejado esses reiterados acidentes do trabalho com graves consequências". A seguir, o ministro Bresciani propôs o restabelecimento da decisão liminar.

 Diversos ministros se manifestaram, sensibilizados com o caso. O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho fez referência a uma reportagem televisiva sobre a questão, em um município do Estado da Bahia, "revelando um exército de mutilados, em decorrência da atuação dessa mesma empresa". Em decisão unânime, a SDI-2 manteve o inteiro teor da liminar concedida pela 20ª Vara do Trabalho de Salvador, com a interdição dos equipamentos, até que a empresa comprove que as máquinas injetoras contam com dispositivos de segurança suficientes para impedir o seu fechamento enquanto ocorre o manuseio interno pelo trabalhador.

O PROCESSO

 A origem da reclamação está em uma ação civil pública, ajuizada pelo MPT em 2003, com o objetivo de que a Azaléia adotasse medidas para proteção e saúde dos empregados na sede em Itapetinga e nas filiais no interior da Bahia. Para verificar se as obrigações proferidas na sentença, já transitada em julgado, estavam sendo cumpridas, o MPT solicitou, em 2008, inspeção e relatório ao Cesat e à Superintendência Regional do Trabalho.

Foi constatado, então, em fevereiro de 2008, que haviam ocorrido na empresa seis acidentes graves, com mutilações de membros dos empregados. Segundo documento técnico do Cesat, as medidas adotadas pela empresa não foram suficientes para prevenir a ocorrência de outros eventos com a mesma gravidade. Diante do risco iminente, o Cesat notificou a empresa. Novos casos foram registrados e o MPT, então, requereu a liminar, em ação cautelar, na 20ª Vara do Trabalho em Salvador, a qual foi concedida diante da situação de perigo.

A empresa, porém, impetrou mandado de segurança ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que mandou cessar os efeitos da liminar da 20ª Vara. Em sua fundamentação, o TRT/BA afirma que a decisão da Vara do Trabalho atenta contra exigências constitucionais e que "o fechamento da fábrica, cujo funcionamento foi regularmente autorizado pelos poderes públicos, na forma da lei em vigor, representaria inaceitável abuso de autoridade".

Contra esse resultado, o Ministério Público do Trabalho interpôs recurso ordinário em mandado de segurança ao TST, defendendo a legalidade do ato da Vara do Trabalho, porque a máquina injetora continuava a oferecer perigo aos trabalhadores, com risco de novas mutilações, o que provocaria perdas irreparáveis. Ao examinar o recurso, o ministro relator verificou a importância dos fatos registrados pelo documento técnico emitido pelo Cesat e a necessidade de celeridade da decisão da SDI-2.

MAIS PRODUÇÃO

Segundo a descrição do Cesat, verifica-se a falta de adequado treinamento dos empregados e a extrema pressão a que são submetidos para não deixarem a matriz passar com sobra de solado, sob pena de advertência e suspensão. Além disso, trabalhadores que auxiliavam na organização do processo de produção foram designados para substituir operadores mais experientes durante a hora de almoço e em outras ocasiões, para não prejudicar a produção.

O documento relata, ainda, que durante as atividades de extração de solado os trabalhadores são obrigados a acessar o interior da máquina injetora sob risco de acidente, e que, um dos casos de mutilação somente ocorreu porque "o sistema de proteção da máquina falhou, acionando o comando de fechamento das matrizes de moldagem antes do tempo previsto, enquanto o trabalhador estava com os braços no interior da máquina realizando atividade de extração e limpeza dessas matrizes".

Reconhecendo a gravidade do caso, a SDI-2, então, restabeleceu a decisão da liminar proferida pela Vara do Trabalho, inclusive assegurando aos empregados, que operam as máquinas injetoras de EVA, os salários e outros direitos decorrentes do contrato de trabalho, bem como estabilidade temporária pelo período que durar a medida. (ROMS - 63100-85.2008.5.05.0000)

O que é um tucano?


24/08/2010

Avis rara, animal político com grave risco de extinção, o tucano se diferencia dos outros animais. Identifiquemos suas características, antes que seja tarde demais:

O tucano tem certeza que tem razão em tudo o que diz e faz.

O tucano lê a Folha de São Paulo cedinho e acredita em tudo o que lê.

O tucano nunca foi à América Latina, considera o continente uma área pré-capitalista e, portanto, pré-civilizatória.

O tucano considera a Bolívia uma espécie de aldeia de xavantes e a Venezuela uma Albânia.

O tucano nunca foi a Cuba, mas achou horrível.

O tucano foi a Buenos Aires (fazer compras com a patroa), mas considera a Argentina uma província européia.

O tucano considera FHC merecedor de Prêmios Nobel – da Paz, de Literatura, de física, de química, quaisquer.

O tucano considera o povo muito ingrato, ao não reconhecer o bem que os tucanos – com FHC à cabeça - fizeram e fazem pelo país.

A cada derrota acachapante, o tucano volta à carga da mesma maneira: ele tinha razão, o povo é que não o entendeu.

O tucano acha o povo malcheiroso.

O tucano considera que São Paulo (em particular os Jardins paulistanos) o auge da civilização, de onde deve se estender para as mais remotas regiões do país, para que o Brasil possa um dia ser considerado livre da barbárie.

O tucano mora nos Jardins ou ambiciona um dia morar lá.

O tucano é branco ou se considera branco.

O tucano compra Veja, mas não lê. (Ele já leu a Folha).

O tucano tem esperança de retomar o movimento Cansei!

O tucano tem saudades de 1932.

O tucano venera Washington Luis e odeia Getúlio Vargas.

O tucano só vai a cinema de shopping.

O tucano só vai a shopping.

O tucano freqüenta a Daslu, mesmo que seja por solidariedade às injustiças sofridas em função da ação da Justiça petista.

O tucano nem pronuncia o nome do Lula: fala Ele.

O tucano conhece o Nordeste pelas novelas da Globo.

O tucano dorme assistindo o programa do Jô.

O tucano acorda assistindo o Bom dia Brasil.

O tucano acha o Galvão Bueno a cara e a voz do Brasil.

O tucano recorta todos os artigos da página 2 da Folha para ler depois.

O tucano acha o Serra o melhor administrador do mundo.

O tucano acha Alckmin encantador.

O tucano tem ódio de Lula porque tem ódio do Brasil.

O tucano sempre acha que mereceria ter triunfado.

O tucano é mal humorado, nunca sorri e quando sorri – como diz The Economist sobre o candidato tucano - é assustador.

O tucano não tem espírito de humor. Também não tem motivos para achar graças das coisas. É um amargurado com o mundo e com as pessoas pelo que queria que o mundo fosse e não é.

O tucano considera a Barão de Limeira sua Meca.

O tucano acha o povo brasileiro preguiçoso. Acha que há milhões de "inimpregáveis" no Brasil.

O tucano acha a globalização "o novo Renascimento da humanidade".

O tucano se acha.

O tucano pertence a uma minoria que acha que pode falar em nome da maioria.

O tucano é um corvo disfarçado de tucano.

Postado por Emir Sader às 10:47

Um Zé fora de hora

Colunistas| 21/08/2010 | Copyleft
 

DEBATE ABERTO

O "Zé que quero lá" não é apenas jingle de campanha; acima de tudo, é o sintoma de um jogo teatral lamentável, desprovido de recursos que conquistem a simpatia da platéia. Como ator político, é uma idéia fora de lugar, uma caricatura de si mesmo.

José Serra deixou cair a máscara barata. As críticas ao que chamou de "conferencismo", no 8º Congresso Nacional de Jornalismo, vão além do agrado circunstancial ao baronato midiático que lhe apóia na campanha. A direita sabe que o maior legado da Era Lula não se resume ao crescimento econômico com distribuição de renda. O grande feito do governo petista foi mobilizar a sociedade para passar em revista problemas históricos de origem.

Após várias conferências, a história brasileira deixou de ser o recalcamento das grandes contradições, para se afigurar como debate aberto sobre suas questões centrais. Numa formação política marcada pela escravidão, pela cidadania retardatária, com classes sociais demarcadas por distâncias socioeconômicas e por privilégios quase estamentais, o que vivemos no governo Lula foi uma verdadeira revolução cultural.

Além de discutir a mídia e a questão ambiental, foi criada uma nova agenda capaz de combater preconceitos e discriminações, ligados à classe, à raça, ao gênero, às deficiências, à idade e à cultura. Conhecendo os distintos mecanismos de dominação, encurtou-se o caminho da conquista e ampliação de direitos, da afirmação profissional e pessoal. E é exatamente contra tudo isso que se volta a peroração serrista. A sociedade organizada é o pavor dos oligarcas.

O candidato tucano não escolhe caminhos, métodos, processos e meios para permanecer como possibilidade de retrocesso político. A cada dia, ensaia nova manobra de politiqueiro provinciano, muito mais marcado por uma suposta esperteza do que pela inteligência que lhe atribuem articulistas militantes. Continuar chumbado ao sonho presidencial é sua obsessão. De tal intensidade, que já deveria ter provocado o interesse de psiquiatras em vez da curiosidade positivista de nossos "cientistas políticos" de encomenda.

O "Zé que quero lá" não é apenas jingle de campanha; acima de tudo, é o sintoma de um jogo teatral lamentável. Desprovido de recursos que conquistem a simpatia da platéia, se evidencia como burla ética, como o cristal partido que não se recompõe. Como ator político, é uma idéia fora de lugar, uma caricatura de si mesmo. Vocaliza como ninguém o protofascismo de sua base de sustentação.

Por não distinguir cenários, confunde falas. Quando tenta uma encenação leve, resvala para o grotesco. Quando apela para o discurso da competência, sua fisionomia é sempre dura, ostentando ressentimento e soberba. Os Césares romanos davam pão e circo à plebe. Aqui, sendo o pão tão prosaico, o "Zé" não pode revelar os segredos da lona sob a qual se abriga. Seu problema, coitado, não é de marketing - é de tempo.

No governo em que ocupou duas pastas ministeriais, o cenário era sombrio. Parecia, ao primeiro olhar, que, no Brasil, tudo estava à deriva: desvios colossais na Sudene, na Sudam, no DNER; violação do painel eletrônico do Senado; entrega de ativos a preço vil; racionamento de energia e descrença generalizada na ação política. Os valores subjacentes aos pólos coronel/cliente, pai/filho, senhor/servo, pareciam persistir na cabeça de muitos de nossos melhores cidadãos e cidadãs, bloqueando a consolidação democrática. Era o tempo de Serra.

Tentar voltar ao proscênio oito anos depois é um erro primário. A política econômica é outra. Mais de 32 milhões de pessoas foram incorporadas ao mercado consumidor brasileiro. Segundo o chefe do Centro de Pesquisas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Neri, os cenários projetados até 2014 mostram que é possível duplicar esse número. A mobilidade social gerou um cidadão mais exigente. Uma consciência política mais atenta ao que acontece em todos os escalões do poder, um contingente maior de sujeitos de direito que exige mais transparência e seriedade na administração pública. Esse é o problema do "Zé". Aquele que, depois de tantas Conferências, poucos o querem lá.


Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4754

24.8.10

TeleSURtv.net - Presidenta argentina destacó esfuerzos de la región para mejorar calidad de vida de los pueblos

Presidenta argentina destacó esfuerzos de la región para mejorar calidad de vida de los pueblos
 
La presidenta saludó las conclusiones a las que se llegó en el Foro que se lleva a cabo por primera vez en Buenos Aíres y consideró imprescindible que América del Sur sea territorio de paz

TeleSUR _ Fecha: 20/08/2010

La presidenta de Argentina, Cristina Fernández, resaltó este viernes en la clausura del XVI Encuentro del Foro de Sao Paulo, los esfuerzos que los países del continente han hecho para mejorar la calidad de vida de los pueblos y luchar contra la desigualdad.

"Sigue habiendo una gran pelea acerca de lo que significa mejorar la calidad de vida de nuestro pueblo", dijo la mandataria en el acto que reunió a cientos de participantes progresistas.

Destacó que en los últimos años "hemos sostenido un crecimiento económico por primera vez", pero recordó que "seguimos siendo el continente más inequitativo, todavía no hemos llegado a los objetivos ni a las metas".

La presidenta saludó las conclusiones a las que se llegó en el Foro que se lleva a cabo por primera vez en Buenos Aires y consideró imprescindible que América del Sur sea territorio de paz, porque cualquier otro escenario resulta contrario a los intereses de la región.

"En la región una situación que yo defino como única y como inédita, hemos podido encuadrar conflictos que hubieran en otro momento merecido hasta intervenciones militares porque hemos creado y criado organismos que han podido dar respuestas a crisis graves" , expresó en su intervención.

Ampliar la unidad de los partidos progresistas, populares y de izquierda; profundizar los cambios; derrotar la contraofensiva de la derecha, y consolidar la integración regional, fueron propósitos fundamentales del Foro en su último día.

En la víspera, los participantes manifestaron su rechazo al bloqueo económico y comercial que Estados Unidos (EE.UU.) impone a Cuba desde hace 50 años, exigieron liberar a los Cinco antiterroristas de la isla capturados en esa nación norteamericana y realizaron un comentario sobre la amenaza que representan las bases militares estadounidenses en territorio colombiano, pactadas a finales de 2009 entre los gobiernos de ambos países.

También se discutieron temas como el medio ambiente, la democratización de los medios de comunicación y la defensa de los derechos humanos.

Asimismo, el futuro de los movimiento sociales, el desempeño de los trabajadores del arte y la cultura, la seguridad, delincuencia organizada y derechos humanos.

teleSUR-/PR

http://www.telesurtv.net/noticias/secciones/nota/76910-NN/presidenta-argentina-destaco-esfuerzos-de-la-region-para-mejorar-calidad-de-vida-de-los-pueblos/

Lula: adversário que usa minha imagem quer enganar a sociedade « CartaCapital

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta segunda-feira (23) o uso de sua imagem pela campanha do tucano José Serra à Presidência, o que classificou de "enganação". Na última quinta-feira (19), o presidenciável do PSDB usou imagens em que aparece ao lado de Lula durante seu programa eleitoral na TV, o que motivou uma representação do PT na Justiça contra o candidato.

"Todo mundo sabe que eu tenho lado, que eu tenho uma candidata, que eu tenho um partido, e todo mundo sabe quem eu quero que seja eleita presidente. É sempre muito ruim pessoas que, em momento de eleição, achem que seja possível enganar a sociedade com imagens de pessoas que você tem participação política contrária".

Apesar da crítica, Lula afirmou que o uso de sua imagem por adversários faz "parte do processo político brasileiro". O presidente disse ainda que não entrará na Justiça para impedir que adversários utilizem sua imagem. "Não vou entrar na Justiça. Quem tem que fazer isso é o partido".

"Acho que, antes de ser candidato e antes de ser presidente, a gente tem relações políticas. Então, a pessoa pode até não falar bem, mas não há por que falar mal.[...] [Quando acabar a eleição] A gente vai se encontrar pelas esquinas de São Paulo e vai conversar como gente civilizada".

Lula também comemorou o crescimento de sua candidata à sucessão presidencial. Dilma Rousseff lidera as últimas pesquisas de intenção de voto, mas o presidente evitou comentar uma possível vitória no primeiro turno. "Se vai ganhar no primeiro ou no segundo turno não importa. O que importa é que ela vai ganhar".

Lula disse ainda que pretente trabalhar duro até o último dia de seu governo. "Vocês vão se surpreender. No dia 31 de dezembro, eu vou estar inaugurando obra no Brasil. Quem acha que eu vou ficar parado, em festa… Eu tenho compromisso com o país, meu lema é trabalho."

Dilma: eles acham que o povo é ingênuo – A candidata Dilma Rousseff também comentou o assunto neste domingo (22). Dilma classificou a atitude da campanha tucana de "estranha" e disse que fazer isso é supor que o povo é "ingênuo".

"É estranho. É supor uma ingenuidade do povo brasileiro que é absurda. Por trás de quem usa a imagem do presidente Lula porque ele está com a popularidade alta, tem uma visão elitista do povo. Uma visão que acha que o povo acredita que quem foi contra o Lula durante os oito anos do mandato, quem, durante a campanha de 2002, quando o Lula foi eleito, incentivou a teoria do medo e (agora) usa o Lula…".

O comentário foi feito diante de questionamento de jornalistas a respeito do arquivamento, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de representações da coligação de Dilma reclamando do uso da imagem de Lula no horário eleitoral de Serra. Para o Tribunal, apenas o próprio presidente poderia reclamar do uso de sua imagem. O PT afirmou que pretende recorrer da decisão.

"Não vou nem discutir a ação. Eu não acredito que o nosso povo seja incapaz de ter uma visão crítica. Pelo contrário, acho que ele entende direitinho o que acontece", concluiu Dilma.

Ações na Justiça dos dois lados - Neste fim de semana, mais duas representações foram apresentadas à Corte. A coligação "Para o Brasil seguir mudando", que apoia Dilma, pediu desconto de 10 minutos nas inserções de rádio de Serra. Um dos questionamentos é a utilização do nome do presidente Lula em um spot de rádio de 15 segundos que teria sido veiculado 20 vezes. O argumento é que a exposição seria irregular, feita para confundir o eleitor.

A coligação reclama também que a inserção teria a intenção de ridicularizar a imagem da petista ao chamá-la de "Dona Dilma" e afirmar que ela "pegou o bonde andando, tá de carona e quer sentar na janela". O relator do pedido é o ministro Henrique Neves.

A coligação 'O Brasil pode Mais', que apoia a candidatura do tucano José Serra ao Palácio do Planalto, também resolveu questionar no TSE o uso de imagens de Lula na campanha eleitoral do PT.

Nos últimos dias, foram protocoladas mais de 20 representações, referentes à propaganda eleitoral da coligação adversária em São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Paraná e Santa Catarina. A alegação é que, ao mostrar Lula pedindo votos para a presidenciável Dilma Rousseff no tempo destinado a outros candidatos, estaria sendo cometida uma invasão da propaganda eleitoral. Isso violaria o previsto no artigo 53-A da Lei das Eleições. Ele veda a inclusão "no horário destinado aos candidatos às eleições proporcionais propaganda das candidaturas a eleições majoritárias".

As representações pedem redução equivalente ao tempo em que foi veiculada a suposta invasão.

Estratégia com prazo de validade - Impactados com os resultados das últimas pesquisas, todas desfavoráveis ao candidato tucano, aliados de Serra reclamam da ineficácia da estratégia de usar a imagem de Lula na campanha da oposição. Apesar das reclamações dos aliados, está mantida a linha de comunicação da campanha. A estratégia tem, no entanto, prazo de validade: a Semana da Pátria.

A menos que haja grave turbulência até lá, a campanha trabalha com um prazo de até 15 dias para avaliação da eficácia do programa. Haverá correção de rota se a candidatura não apresentar, até o feriado de Sete de Setembro, fôlego para chegada ao segundo turno.

Serra avaliza o trabalho do coordenador de comunicação, Luiz Gonzalez. Mas já dá sinais de desconforto, consultando aliados sobre a qualidade dos programas. "Precisamos de pelo menos 10 dias para que haja uma maturação", afirma o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), escalado para pedir um voto de confiança aos aliados.

Inconformados, tucanos alertam para o risco da exaltação da imagem de Lula acabar turbinando ainda mais a candidatura de Dilma. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é um dos mais insatisfeitos.

*Matéria originalmente publicada no Vermelho

http://www.cartacapital.com.br/politica/lula-adversario-que-usa-minha-imagem-quer-enganar-a-sociedade

Deixe seu cérebro trabalhar...

(clica na imagem para aumentar!)

Vídeo inesquecível: Dilma massacra Agripino. Por que mentir sob tortura | Conversa Afiada

"Nós estávamos (e estamos) em campos opostos, senador"




O Conversa Afiada segue sugestão do amigo navegante Sérgio:

CAROS AMIGOS!

Nesses tempos de videos-falsos de todos os lados, é sempre bom lembrar este que coloca em posições opostas uma candidata e uma oposição que mandou neste país por + de 40 anos…

http://www.conversaafiada.com.br/video/2010/08/23/video-inesquecivel-dilma-massacra-agripino-por-que-mentir-sob-tortura/

23.8.10

Sumak Kawsa, Suma Qamaña, Teko Porã. O Bem-Viver

Sumak Kawsa, Suma Qamaña, Teko Porã. O Bem-Viver  

Nos últimos anos, diversos países latino-americanos, como Equador e Bolívia, incorporaram, nas suas constituições, o conceito do bem-viver, que nas línguas dos povos originários soa como Sumak Kawsay (quíchua), Suma Qamaña (aimará), Teko Porã (guarani). Para alguns sociólogos e pesquisadores temos aí uma das grandes novidades no início do século XXI.

A edição desta semana da IHU On-Line, em parceria com o escritório brasileiro da Fundação Ética Mundial, busca compreender melhor a contribuição específica que trazem os povos originários para a crise civilizacional que vivemos.

Participam desse debate o o índio aymara qullana boliviano Simón Yampara, professor da Universidad Mayor de San Simón, da Bolívia, e da Universidad Andina Simón Bolívar, do Equador. Yampara comenta o conceito do bem-viver a partir de sua experiência concreta em sua Ayllu (tribo). Pablo Dávalos, economista equatoriano e ex-vice-ministro de Economia do Equador, defende que as formas ancestrais de convivência indígenas também são formas políticas de resistência ao capitalismo e alternativas para o sistema capitalista. A bióloga equatoriana Esperanza Martínez, fundadora da ONG Acción Ecológica, afirma que o bem-viver só pode ser conjugado no plural, pois, para os povos indígenas, a plenitude é construída na comunidade, diferentemente do culto ao individualismo próprio do capitalismo.

O pesquisador basco Katu Arkonada, que vive atualmente na Bolívia, explica que o bem-viver é um novo paradigma que pode nos ajudar a sair do caos e da crise profunda atuais. Para Tatiana Roa Avendaño, ativista e ambientalista colombiana, esta ética permite que os países latino-americanos retomem a utopia de que outros mundos são possíveis, afastando-se do mito bíblico do Jardim do Éden e da visão aristotélica da Boa Vida. O xamã e líder yanomami Davi Kopenawa conta sua experiência de vida e de luta pelos direitos do seu povo e de sua terra, que o levou a expor a busca pelo bem viver até nos parlamentos europeus. "Para vocês, floresta é meio ambiente; para nós, ela é uma casa onde se guarda a alimentação e onde vivem outros povos indígenas com seus costumes tradicionais", afirma. E o teólogo italiano Quinto Regazzoni, que vive hoje no Paraguai, analisa a ética e a base teológica do bem-viver, ou teko-logia, buscando aproximações com o conceito de Reino de Deus apresentado por Jesus.

Duas entrevistas e dois artigos completam a edição. Uma entrevista com Mario Novello, professor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), no Rio de Janeiro, e outra com Francisco José Virtuoso, diretor do Centro Gumilla, e novo reitor da Universidade Andrés Bello, de Caracas, na Venezuela.

"A industrialização da cultura religiosa", de Rafaela Barbosa, mestranda em Ciências da Comunicação na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, pesquisadora vinculada ao Grupo de Pesquisa Comunicação, Economia Política e Sociedade – CEPOS e um perfil da trajetória de vida de Erwin Kräutler, bispo de Altamira, PA, completam a edição.

22.8.10

Carta Maior - Política - Altercom repudia declarações levianas de Serra

Política| 21/08/2010 | Copyleft

Altercom repudia declarações levianas de Serra

Em nota oficial, a Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação critica as declarações do candidato do PSDB, que afirmou haver censura no país e denunciou a existência de "blogs sujos" que seriam patrocinados com dinheiro público. As afirmações foram feitas em evento promovido pela Associação Nacional dos Jornais, cuja presidente já admitiu que as grandes empresas de comunicação fazem o papel da oposição no Brasil. Esse fato, diz a nota, é a maior prova de que não existe censura no país.

A Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) vem a público repudiar as declarações inverídicas, levianas e irresponsáveis feitas pelo candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, que afirmou haver censura no país e denunciou a existência de "blogs sujos" que seriam patrocinados com dinheiro público. É lamentável que um candidato ao cargo político mais alto do país faça esse tipo de acusação sem apresentar qualquer prova ou elemento de verdade. Mais grave ainda, tais declarações foram feitas em evento promovido pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ), entidade cuja presidente já admitiu publicamente que as grandes empresas de comunicação estão fazendo o papel da oposição no Brasil.

O fato de essas grandes empresas de comunicação estarem desempenhando o papel da oposição é a maior prova de que não existe censura. Muito pelo contrário, os veículos dessas empresas vêm defendendo a sua agenda sem qualquer tipo de censura ou impedimento. Mais ainda, essas empresas recebem hoje grande parte das verbas públicas destinadas à publicidade, não podendo reclamar sequer de um suposto constrangimento econômico. As declarações do sr. Serra e o silêncio da ANJ a respeito de seu caráter calunioso ofendem a realidade e a inteligência da população brasileira.

Cabe lamentar também o aspecto leviano e irresponsável dessas declarações. O candidato não apresentou qualquer prova de censura e não identificou quais seriam os "blogs sujos" que estariam sendo patrocinados com dinheiro público. A mídia alternativa, onde supostamente estariam os "blogs sujos" sobrevive com grandes dificuldades, recebendo quantias infinitamente menores de recursos em publicidade. O desequilíbrio informativo que existe no Brasil é exatamente o contrário. Os grandes veículos de imprensa, supostamente "limpos", canalizam hoje a maior parte dos recursos públicos além de vantagens históricas que lhes foi assegurada na concessão de canais públicos.

As declarações do candidato Serra são tão mais lamentáveis e dignas de repúdio se consideramos o processo de desmonte da TV Cultura de São Paulo, patrocinado pelo governo de seu partido. Se alguém que tem demonstrado desprezo pela democratização do sistema de informação no Brasil, esse alguém é o sr. José Serra que vem tratando jornalistas de forma truculenta, revelando uma intolerância à diferença e apoiando políticas de destruição de canais públicos de comunicação. Suas mais recentes posições externadas no âmbito da ANJ mostram que, infelizmente, essa truculência anda de mãos dadas com o desprezo à verdade.

Joaquim Ernesto Palhares
Presidente da Altercom

IPEA desmonta farsa do jornal "O Globo"

IPEA desmonta farsa do jornal "O Globo"

O IPEA está entalado na garganta das organizações Globo desde setembro de 2007, quando a diretoria comandada por Marcio Pochmann tomou posse. A partir daquela data, o Instituto aprofundou seu caráter público, realizou um grande concurso para a contratação de mais de uma centena de pesquisadores, editou dezenas livros e abriu seu raio de ação para vários setores da sociedade, em todas as regiões do país. O jornal O Globo enviou esta semana uma série de perguntas ao IPEA para, supostamente, esclarecer irregularidades na instituição. Temendo manipulação, a direção do instituto decidiu divulgar as perguntas e as respostas à toda sociedade.

O jornal 'O Globo' procurou a diretoria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), nesta semana, para supostamente esclarecer irregularidades na conduta da instituição.

Trata-se de manobra pré eleitoral.

Sem a menor noção de como levar a disputa presidencial para um segundo turno, as Organizações Globo tentam o tapetão da calúnia contra qualquer área do governo. Se colar, colou.

O IPEA está entalado na garganta dos Marinho desde setembro de 2007, quando a diretoria comandada por Marcio Pochmann tomou posse. A partir daquela data, o Instituto aprofundou seu caráter público, realizou um grande concurso para a contratação de mais de uma centena de pesquisadores, editou dezenas livros e abriu seu raio de ação para vários setores da sociedade, em todas as regiões do país. O IPEA é hoje uma usina de idéias sobre as várias faces do desenvolvimento.

'O Globo' e a grande imprensa não perdoaram a ousadia. Deflagraram uma campanha orquestrada, acusando a nova gestão de perseguir pesquisadores e de estimular trabalhos favoráveis ao governo. Uma grossa mentira.

O Globo deve publicar a tal "matéria", repleta de "denúncias" neste domingo. O questionário abaixo foi remetido para a diretoria do IPEA. Sabendo das previsíveis manobras do jornal da família Marinho,
o instituto decidiu responder na íntegra às perguntas, diretamente em seu site. Se a "reportagem" do jornal quiser, acessa www.ipea.gov.br e pega lá as respostas. Aqui vão elas na íntegra para Carta Maior.

O Ipea responde à sociedade

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é uma fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Há 46 anos, suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros.

O Ipea tem como missão "Produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro."

Dessa forma, o Instituto torna públicos à sociedade esclarecimentos decorrentes de questionamentos feitos pelo jornal O Globo entre 19 e 20 de agosto.

Este comunicado tem como objetivo preservar a reputação desta Instituição e de seus servidores e colaboradores, que por meio dos questionamentos do diário, estão sendo vítimas de ilações, inclusive de caráter pessoal.

Dado o teor desses questionamentos, o Instituto sente-se na obrigação de publicar perguntas e respostas, na íntegra e antecipadamente, para se resguardar.

E coloca-se à disposição para dirimir quaisquer dúvidas posteriores.

Assessoria de Imprensa e Comunicação

O GLOBO: Sobre o aumento de gastos com viagens/diárias/passagens na atual gestão: Segundo levantamento feito no Portal da Transparência do governo federal, os gastos com diárias subiram 339,7%, entre 2007 e 2009, chegando no ano passado a R$ 588,3 mil. Este ano já foram gastos mais R$ 419 mil com diárias, 71% do total de 2009. Os gastos com passagens subiram 272,6% entre 2007 e 2009, chegando no ano passado a R$ 1,2 milhão. Qual a justificativa para aumentos tão expressivos?

IPEA: A justificativa é o incremento das atividades do Ipea e de seus focos de análise, instituídos pelo planejamento estratégico iniciado em 2008, que estabeleceu sete eixos voltados para a construção de uma agenda de desenvolvimento para o país. Para atender a esses objetivos foram incorporados 117 novos servidores, mediante concurso público realizado em 2008. O Plano de Trabalho para o exercício de 2009 contemplou 444 metas – publicadas no Diário Oficial da União. O cumprimento dessas metas condicionou a participação dos servidores da casa em seminários , congressos, oficinas e treinamentos, bem como em reuniões de trabalho. Além disso, o Ipea passou a realizar inúmeras atividades, como cursos de formação em regiões anteriormente pouco assistidas do ponto vista técnico-científico.

O GLOBO: Além disso, o Ipea tem gastos expressivos com a contratação da Líder Taxi Aéreo: entre 2007 e 2010, foi pago R$ 1,9 milhão à empresa pelo Ipea. Como são usados exatamente os serviços da Líder? Só em viagens no Brasil ou também no exterior?

IPEA: O Ipea nunca utilizou os serviços de táxi aéreo de qualquer empresa, sejam em voos nacionais ou internacionais. Os deslocamentos dos servidores – inclusive presidente e diretores – são efetuados em vôos de carreira. As despesas constantes no Portal Transparência se referem à locação de salas de um imóvel do qual a empresa é proprietária e onde localiza-se a unidade do Ipea no Rio de Janeiro, desde 1980. Tal despesa é estabelecida por meio do Contrato 06/2009, firmado nos termos da Lei 8.666/93.

O GLOBO: O Ipea inaugurou este ano escritórios em Caracas e Luanda. Qual a função desses escritórios?

IPEA: São representações para apoiar a articulação de projetos de cooperação entre o Ipea e países em desenvolvimento.

No caso de Caracas, os grandes temas envolvidos são macroeconomia e financiamento de investimento, acompanhamento e monitoramento de políticas públicas.

No caso de Luanda, os objetivos da missão são auxiliar na avaliação dos investimentos em infraestrutura, no processo de acompanhamento e monitoramento de políticas públicas, com destaque para as políticas sociais.

O objetivo dessas missões é de prestar apoio técnico a instituições e/ou organismos governamentais de outros países. Esses projetos fazem parte de um processo amplo do Ipea de fomentar a cooperação internacional. Foram firmados acordos de cooperação técnica com diferentes instituições e países, como Unctad (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento), OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual), OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), Federal Reserve Bank of Atlanta (Estados Unidos) e outras instituições na Suécia, Argentina, Burundi, Angola, Venezuela, Cuba etc.

O GLOBO: Quantos funcionários tem cada um? Qual é o gasto com essas bases no exterior?

IPEA: Cada país terá apenas um representante, que deverá promover a articulação/coordenação dos diferentes projetos. Os gastos se resumem aos salários correntes dos representantes, enquanto servidores do Ipea.

O GLOBO: Existem planos para montar outras?

IPEA: Há negociações ainda em fases iniciais.

O GLOBO: Onde ficam localizadas (endereços)? Temos a informação de que o escritório de Caracas funciona nas dependências da PDVSA. Procede?

IPEA: Sim. Nos acordos de cooperação estabelecidos, os países receptores devem fornecer escritório e moradia aos representantes do Ipea. No caso de Caracas, o governo venezuelano indicou a instalação da missão em edifício da estatal – que está cedendo apenas o espaço físico. No caso de Luanda, o governo angolano sinalizou a instalação da missão em edifício de um ministério. Não nos cabe questionar que ferramentas institucionais cada país utiliza para o cumprimento desse apoio à instalação das representações.

O GLOBO: Qual a relação direta entre os escritórios e a missão do Ipea?

IPEA: A realização de missão no exterior se fundamenta na competência do Ipea que lhe foi atribuída pelo presidente da República (art. 3º, anexo I do Decreto n.º 7.142, de 29 de março de 2010) de "promover e realizar pesquisas destinadas ao conhecimento dos processos econômicos, sociais e de gestão pública brasileira". Além disso, a cooperação entre países conforma estratégia para a inserção internacional e passa a figurar dentre os princípios que regem as relações internacionais brasileiras, nos termos do artigo 4º da Constituição Federal, que estabelece que o Brasil recorrerá à "cooperação entre os povos para o progresso da humanidade".

O GLOBO: Qual a justificativa para tantas viagens da diretoria a Caracas e Cuba, por exemplo? O DO registra pelo menos 15 viagens entre 2009 e 2010.

IPEA: As viagens estão relacionadas à consolidação de acordos de cooperação que o Ipea realiza visando ao avanço socioeconômico dos países em desenvolvimento. As viagens não ocorrem apenas para estes países, mas também para instituições dos países desenvolvidos (OCDE, Federal Reserve de Atlanta) e das Nações Unidas (UNCTAD, CEPAL), como os Estados Unidos e França, que, até o momento, nunca foram objeto de questionamentos ou justificativas.

O GLOBO: Os gastos com bolsistas também cresceram substancialmente nos últimos anos. Entre 2005 e 2009, o aumento desses gastos chega a 600%. Essa modalidade de contratação consumiu, entre 2008 e 2010, R$ 14,2 milhões do Orçamento do Ipea. Qual a justificativa para um aumento tão grande no número de bolsistas, só estudantes mais de 300?

IPEA: O Ipea aprimorou e ampliou seu programa de bolsas, incrementando seu relacionamento técnico com diversas instituições de estudos e pesquisas. Destaca-se o ProRedes, que organizou 11 redes de pesquisa entre 35 instituições em todo Brasil. Da mesma forma, por meio desse programa, foi lançado, em 2008, o Cátedras Ipea, com o objetivo de incentivar o debate sobre o pensamento econômico-social brasileiro.

A partir deste ano, este programa conta com a parceria e recursos da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Os bolsistas são selecionados por meio de chamadas públicas e desde o início do programa há participação de aprovados de todas as regiões do País. O crescimento no número de bolsas concedidas expressa a ampliação dos temas estudados no Instituto. Desde sua instituição, o Ipea atua na formação de quadros para as atividades de planejamento de políticas públicas.

O GLOBO: Entre os pesquisadores bolsistas aparece o nome de (*)1, que mantém um relacionamento com o diretor (*)1. Ela recebeu R$ 100 mil entre 2009 e 2010, por meio dessas bolsas de pesquisa, ao mesmo tempo em que ocupa um cargo de secretária na prefeitura de Foz de Iguaçu. Como o Ipea justifica a contratação?

IPEA: O nome referido não consta em nossa lista de bolsistas. A referida pesquisadora não foi contratada pelo Instituto nesta gestão. O desembolso citado – R$ 95 mil – trata-se de apoio a evento técnico-científico: 13º Congresso Internacional da "Basic Income Earth Network" (BIEN - Rede Mundial de Renda Básica). A liberação dos recursos foi efetuada em conta institucional-pesquisador, sujeita à prestação de contas dos recursos utilizados.
A seleção do referido evento, conforme chamada pública, foi realizada por comitê de avaliação, composto por pesquisadores, que considera as propostas de acordo com critérios pré-estabelecidos. Os diretores do Ipea não têm qualquer influência sobre as recomendações deste comitê.
O lançamento e resultados da seleção são divulgados no Diário Oficial da União e estão disponíveis no sítio do Instituto. Destaca-se ainda que tal sistemática é a mesma adotada em instituições como CNPq, Capes, FAPESP e todas as agências de fomento.
As chamadas são abertas à participação de pesquisadores vinculados a instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, de reconhecido interesse público, que desenvolvam atividades de planejamento, pesquisa socioeconômica e ambiental e/ou que gerenciem estatísticas.
Vale ressaltar que o referido evento contou ainda com patrocínio de instituições como Fundação Ford, FAPESP, Corecon SP e RJ, Petrobras, Caixa, BNDES, Fundação Friedrich Ebert, e a Capes.

O GLOBO: Os gastos com comunicação social também tiveram aumento substancial. No Orçamento de 2010 estão previstos R$ 2,3 milhões para esse fim (rubrica 131). No ano passado não apareciam despesas nessa rubrica. No momento, o Ipea tem contratos com empresas de comunicação e marketing que somam R$ 4,5 milhões. Qual a justificativa para gastos tão elevados?

IPEA: Os contratos com 'empresas de comunicação e marketing' se referem a trabalhos de editoração digital e gráfica (revisão, diagramação e impressão) do trabalho produzido na casa (livros, boletins, revistas etc.) e de seu respectivo material de apoio (cartazes, fôlderes, banners, hot sites etc.). O Ipea não faz uso de inserções publicitárias de qualquer tipo. O orçamento previsto, portanto, contempla o crescimento substancial da produção intelectual do Instituto – de 102 títulos, em 2007, para 219, em 2009, num total de 14,6 mil páginas (dados c onstantes no Relatório de Atividades Executivo 2009 e disponíveis no sítio do Ipea na internet) –, além do cumprimento de um dos termos de sua missão: disseminar conhecimento. Razão para 'justificativas' haveria se, mesmo com a entrada de 117 novos servidores em 2009, o Instituto não vivenciasse crescimento de sua produção.

O GLOBO: Tenho um levantamento que mostra que atualmente existem 33 pessoas lotadas na Ascom do Ipea. Solicito indicar quantos jornalistas/assessores de imprensa e quais as outras funções.

IPEA: A Assessoria de Imprensa e Comunicação do Instituto possui oito jornalistas/assessores de imprensa. Os demais são pessoal de apoio para as atividades que estão sob jurisdição da Ascom: Editorial, Livraria, Eventos e Multimídia, em Brasília e no Rio de Janeiro.

O GLOBO: Sobre as obras da nova sede do Ipea, apuramos que já foram gastos mais de R$ 1 milhão no projeto e existe no orçamento de 2010 uma dotação de R$ 15 milhões para a obra, mas o Ipea ainda não tem a posse legal do terreno onde será construída a nova sede. Qual a justificativa para os gastos sem garantia do terreno? Gostaria também de esclarecimentos sobre a forma de contratação do escritório de arquitetura que elaborou o projeto.

IPEA: Os gastos do projeto de planejamento e construção de uma nova sede para o Ipea, em Brasília, foram realizados conforme planejamento autorizado em lei no Plano Plurianual 2008-2011. Todas as contratações obedecem rigorosamente aos preceitos da Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como aos princípios constitucionais previstos no caput do art. 37 da Carta Magna: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Quanto ao terreno, órgãos do governo do Distrito Federal asseguram-no como de destinação exclusiva à construção da sede do Ipea.

O GLOBO: O enquadramento de onze técnicos de Planejamento e Pesquisa, com mais de uma década de serviços prestados ao Ipea, no Quadro Suplementar do Plano de Carreira, o que praticamente congela a situação funcional dessas técnicos, com prejuízos financeiros e na carreira. Considerando que a base jurídica está sendo questionada internamente e já é objeto de ações na Justiça, solicito a justificativa do Ipea para a decisão. Como são técnicos remanescentes da administração anterior, questiono se não se caracteriza, no caso, algum tipo de perseguição política ou tentativa de esvaziamento do grupo de pesquisadores não alinhado com a nova linha do Ipea.

IPEA: Não há 'perseguição' de qualquer natureza, em absoluto. A atual administração age com base no estrito cumprimento da Lei 11.890/2008, que criou o Plano de Carreira e Cargos para a Instituição, com a inserção do cargo de Planejamento e Pesquisa na Carreira de Planejamento e Pesquisa, representando um marco na história da Instituição.

A referida lei determinou o enquadramento dos servidores na carreira, processo que foi realizado individualmente, resgatando-se o histórico funcional de cada um dos servidores. Isso permitiu o enquadramento de 277 (95,5%) dos 290 TPPs ativos. No que diz respeito aos servidores inativos, todos os 282 foram posicionados na Tabela de Subsídio. No total foram enquadrados 97,7% do total.

Os servidores que atenderam aos pré-requisitos estabelecidos na lei – e referenciados no Parecer da Procuradoria Federal do Ipea – para inserção na Carreira de Planejamento e Pesquisa ou posicionamento na tabela de subsídio foram imediatamente enquadrados ou posicionados na tabela remuneratória pertinente.

A atual direção, buscando esgotar as possibilidades de análise de viabilidade quanto ao enquadramento dos servidores que não cumpriram os referidos requisitos constantes na lei, encaminhou os seus processos para análise da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que corroborou, com posicionamento de sua Consultoria Jurídica, pelo enquadramento em Quadro Suplementar dos referidos servidores.

(1) Os nomes foram omitidos pelo Ipea para preservar as pessoas citadas.


Cancion con todos

Salgo a caminar
Por la cintura cosmica del sur
Piso en la region
Mas vegetal del viento y de la luz
Siento al caminar
Toda la piel de america en mi piel
Y anda en mi sangre un rio
Que libera en mi voz su caudal.

Sol de alto peru
Rostro bolivia estaño y soledad
Un verde brasil
Besa mi chile cobre y mineral
Subo desde el sur
Hacia la entraña america y total
Pura raiz de un grito
Destinado a crecer y a estallar.

Todas las voces todas
Todas las manos todas
Toda la sangre puede
Ser cancion en el viento
Canta conmigo canta
Hermano americano
Libera tu esperanza
Con un grito en la voz